1 - Ofício Poder Executivo nº 901 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Solicita a retirada do Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 110/2019 – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.375, de 30 de outubro de 1991 e dá outras providências.”, retirado para melhores estudos.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.375, de 30 de outubro de 1991 e dá outras providências
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a denominação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Adamantina de "Dr. Miguel Ramalho Boiça".
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Autor: PAULO CERVELHEIRA
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Dispõe sobre denominação de próprio público ‘Viveiro de Mudas Municipal".
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a implantação do Programa Criança Feliz no Município de Adamantina e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso dos Imóveis que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final. Votaram a favor os Vereadores Hélio José dos Santos, Maria de Lourdes Santos Gil, Aguinaldo Pires Galvão e Eduardo Rodrigues Fiorillo. Votaram contra os Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior, João Davoli e Paulo César Cervelheira de Oliveira.
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