Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.032.000,00 (dois milhões, trinta e dois mil reais).

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Altera a Lei n 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que os imóveis concedidos à empresa Valmir de Souza & Cia. Ltda. EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 02.729.063/0001-09 sejam concedidos à empresa SOUZA INDÚSTRIA ADAMANTINA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.117.927/0001-00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).”

Dispõe sobre as ações de divulgação das atividades da Prefeitura do Município de Adamantina nas redes sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Solicita que a Administração Municipal institua, ainda este ano, mais um programa de pagamento incentivado, o PPI.

Solicita à Deputada Estadual Profa. Bebel junto ao Governador de São Paulo, a liberação de R$150.000,00 para aquisição de uma ambulância totalmente equipada.

Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite, apresentar Emenda de R$200.000,00, ao CCI, para aquisição de um ônibus.

Solicita ao Deputado Estadual Daniel Soares, junto ao Governador de São Paulo, objetivando a liberação de R$200.000,00 para investimentos de infraestrutura na área de acessibilidade.

Solicita a seguinte informação: por quais motivos paralisaram as obras de iluminação da academia ao ar livre e parque infantil no Jardim Bela Vista?

Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi sua interferência junto ao Ministério das Cidades, objetivando a liberação de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura urbana.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Márcio Alvino, sua intercessão junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, objetivando a liberação de R$250 mil destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua intercessão junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, objetivando a liberação de R$ 250 mil a serem alocados no custeio do IAMA.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi, sua intercessão junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, objetivando a liberação de R$50 mil destinados ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita ao Senador Dr. José Serra a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio, manutenção e aquisição de equipamentos destinados à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Senador Major Olímpio, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio, manutenção e aquisição de equipamentos destinados à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica).

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica).

Solicita à Deputada Federal Policial Kátia Sastre, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio do IAMA.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire, sua intercessão junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, objetivando a liberação de R$200 mil destinados à aquisição de uma ambulância, tipo Van.

Solicita as seguintes informações: quantidade total de papel sulfite A4 adquirido pela Prefeitura e UniFAI nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 (até a presente data).

Solicitam ao Senhor Presidente do Conselho Estadual de Educação, Hubert Alquéres que seja realizada reunião nesta Casa de Leis entre os professores especialistas designados e os vereadores da Câmara Municipal de Adamantina.

Solicitam as seguintes informações: as instalações do Pronto-Socorro Municipal e do alojamento para as atividades de internato em pronto-socorro do curso de Medicina são compatíveis com as necessidades específicas dessa etapa do curso? A Autarquia considera essas solicitações relevantes e imprescindíveis à atividade do internato em pronto socorro? Os pontos elencados pelos discentes terão acolhimento e atendimento? Se positivo, qual o prazo para a execução daquilo que se pede? Esses apontamentos, e seu atendimento, estão previstos no termo de colaboração celebrado entre a Autarquia e a Santa Casa de Adamantina?

Solicitam as seguintes informações: apresentação detalhada do balancete de receitas e despesas da Expoverde 2019 e informar secretarias, valor total pago e respectivos encargos, com horas extras e outras despesas trabalhistas decorrentes unicamente da atividade.

Solicitam informações sobre a aquisição de containers pelo Centro Universitário de Adamantina para realização de atividades acadêmicas do curso de Medicina junto aos serviços públicos de saúde na cidade.

Solicita informações sobre os containers adquiridos pela UNIFAI.

Solicita informações a respeito de requerimentos protocolados por cidadãos sobre assuntos de interesse público.

Solicitam várias informações ao Senhor Prefeito, sobre o transporte público de nossa cidade.

Reitera Requerimento nº 287/19, que solicita informações sobre o cronograma de recapeamento ou aplicação de lama asfáltica nos bairros de nossa cidade, bem como os cálculos de vazão de água do novo sistema que está sendo implantado no Parque dos Pioneiros.

Solicita do Deputado Estadual Reinaldo Alguz, interferência junto ao Governador do Estado, objetivando destinar R$200 mil reais para ser repassado ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita do Deputado Estadual Arthur Moledo do Val (Mamãe Falei), apresentar Emenda no valor de R$ 100.000,00, a ser destinado ao PAI Nosso Lar de Adamantina para aquisição de um veículo zero quilômetro.

Solicita ao Deputado Estadual Major Mecca, interferência junto ao Governador do Estado, Dr. João Dória, objetivando apresentar Emenda no valor de R$ 200.000,00 ao IAMA.

Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, objetivando apresentar Emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2020 no valor de R$ 500.000,00, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação) para o nosso município.