Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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13 |
Requerimento nº 288 de 2019
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam informações ao Senhor Prefeito sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.460/07, no que diz respeito à divulgação da Carta de Serviços ao Usuário. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
14 |
Requerimento nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre arrecadação e aplicação dos recursos do IPVA, Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
15 |
Requerimento nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita as seguintes informações: quantos funcionários tem hoje na Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação do Município? Especificar nome, local de trabalho e respectivos horários. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
16 |
Requerimento nº 291 de 2019
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita as seguintes informações: em que estágio se encontram os projetos de engenharia referentes às seguintes obras: sala de atendimento aos usuários da CDHU; Arquivo Municipal no prédio da antiga EMDA e reforma na sede do Tiro de Guerra de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
17 |
Solicitam interferência do Deputado Estadual Reinaldo Alguz, no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma ambulância totalmente equipada com maca retrátil, a ser destinada ao serviço 192. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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18 |
Solicita as seguintes informações: 1 – Quais as reais condições mecânicas, elétricas e o aspecto físico da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência 192? 2 – Os equipamentos estão dentro das condições necessárias para um bom atendimento da população quando necessitam deste serviço? 3 – Os atendimentos das chamadas são atendidas por funcionários e especializados ou é sempre realizada pelo ambulanceiros de plantão? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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19 |
Solicitam informações ao Senhor Prefeito para implantação de rede de iluminação pública na Rua dos Acadêmicos, no Parque Universitário (entre a Rua Universidade e Rua Santos Dumont) - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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20 |
Requerimento nº 295 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, objetivando elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados na rede de assistência do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
21 |
Requerimento nº 296 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, esforços necessários para promover uma revisão salarial digna e justa aos gestores, professores, servidores e funcionários da ativa e aos aposentados, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
22 |
Requerimento nº 297 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, com o objetivo de aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
23 |
Requerimento nº 298 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita seja oficiado o Deputado Estadual, Prof. André do Prado, objetivando adotar as providências legais necessárias, visando à abertura de um novo Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Educação Básica II. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
24 |
Requerimento nº 299 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita várias informações ao Senhor Prefeito sobre padronização, redução de jornada, número máximo de alunos referentes os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
25 |
Solicita informações sobre PAF (Programa Atleta do Futuro). - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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26 |
Solicita várias informações ao Senhor Prefeito, quais são os TACs firmados junto ao Ministério Público em fase de cumprimento. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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27 |
Solicita viabilizar recursos financeiros à Deputada Federal Renata Abreu, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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28 |
Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Bruno Ganem, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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29 |
Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual José Aprígio da Silva, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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30 |
Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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31 |
Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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32 |
Solicita as seguintes informações ao Senhor Prefeito do Município quanto ao processo do Tribunal de Contas nº TC-6747.989.16-8, que diz respeito às contas do exercício de 2017 da Prefeitura do Município de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as ações de divulgação das atividades da Prefeitura do Município de Adamantina nas redes sociais e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO FIORILLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à dias Neto Representações Ltda. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Marina dos Santos Pereira - ME. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Imóvel à Marcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
8 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ronaldo Orestes Mariusso & cia Ltda. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
9 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL EIRELI. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
10 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à DANIELA M. ANDREOTTI OLIVEIRA ME. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
11 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais). - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |