Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam informações ao Senhor Prefeito sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.460/07, no que diz respeito à divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.

Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre arrecadação e aplicação dos recursos do IPVA, Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores.

Solicita as seguintes informações: quantos funcionários tem hoje na Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação do Município? Especificar nome, local de trabalho e respectivos horários.

Solicita as seguintes informações: em que estágio se encontram os projetos de engenharia referentes às seguintes obras: sala de atendimento aos usuários da CDHU; Arquivo Municipal no prédio da antiga EMDA e reforma na sede do Tiro de Guerra de Adamantina.

Solicitam interferência do Deputado Estadual Reinaldo Alguz, no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma ambulância totalmente equipada com maca retrátil, a ser destinada ao serviço 192.

Solicita as seguintes informações: 1 – Quais as reais condições mecânicas, elétricas e o aspecto físico da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência 192? 2 – Os equipamentos estão dentro das condições necessárias para um bom atendimento da população quando necessitam deste serviço? 3 – Os atendimentos das chamadas são atendidas por funcionários e especializados ou é sempre realizada pelo ambulanceiros de plantão?

Solicitam informações ao Senhor Prefeito para implantação de rede de iluminação pública na Rua dos Acadêmicos, no Parque Universitário (entre a Rua Universidade e Rua Santos Dumont)

Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, objetivando elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados na rede de assistência do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.

Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, esforços necessários para promover uma revisão salarial digna e justa aos gestores, professores, servidores e funcionários da ativa e aos aposentados, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo.

Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, com o objetivo de aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00.

Solicita seja oficiado o Deputado Estadual, Prof. André do Prado, objetivando adotar as providências legais necessárias, visando à abertura de um novo Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Educação Básica II.

Solicita várias informações ao Senhor Prefeito sobre padronização, redução de jornada, número máximo de alunos referentes os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

Solicita informações sobre PAF (Programa Atleta do Futuro).

Solicita várias informações ao Senhor Prefeito, quais são os TACs firmados junto ao Ministério Público em fase de cumprimento.

Solicita viabilizar recursos financeiros à Deputada Federal Renata Abreu, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Bruno Ganem, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual José Aprígio da Silva, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Solicita as seguintes informações ao Senhor Prefeito do Município quanto ao processo do Tribunal de Contas nº TC-6747.989.16-8, que diz respeito às contas do exercício de 2017 da Prefeitura do Município de Adamantina.

Dispõe sobre as ações de divulgação das atividades da Prefeitura do Município de Adamantina nas redes sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI.

Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à dias Neto Representações Ltda.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Marina dos Santos Pereira - ME.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Imóvel à Marcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ronaldo Orestes Mariusso & cia Ltda.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL EIRELI.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à DANIELA M. ANDREOTTI OLIVEIRA ME.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais).