Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração do artigo 9º e do Anexo I da Lei nº 3.785 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de inciso ao § 5º do artigo 19 da Lei Complementar nº 284, de 14 de julho de 2017.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terra que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições das funções dos empregos da Câmara Municipal de Adamantina.

Altera a redação do caput e dos parágrafos 1º e 6º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Adamantina

Solicita a seguinte informação: como está o andamento da extensão da iluminação de 02 postes na Av. Euclides Romanini, no bairro Lagoa Seca?

Solicita da Senadora Mara Gabrilli, apresentar emenda no valor de R$ 300 mil reais, que será destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina, para ampliação e adequações do prédio.

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato sua interferência junto à Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, visando a destinação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Lagoa Seca.

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato sua intercessão junto ao Governador do Estado, João Dória, objetivando a liberação de R$ 600.000,00, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana ao nosso município.

Solicita a seguinte informação: quais providências serão tomadas quanto àquelas construções edificadas à beira da linha férrea, sem nenhuma autorização do Poder Público e pela empresa responsável pela malha ferroviária de nossa cidade?

Solicita as seguintes informações: 1) Qual o valor previsto para o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos do Executivo (Prefeitura e UNIFAI)? 2) Quando o reajuste será realizado? 3) É possível atender a indicação que solicita a reunião junto ao sindicato e aos vereadores para discutir o tema em questão? Em caso negativo, qual o impedimento de agendar uma simples reunião? 4) Para 2020, o Executivo pretende indicar dotação orçamentária no Projeto de Lei Orçamentária Anual para valorizar o servidor municipal através de aumento real, reajuste do vale alimentação e eventual criação de Prêmio de Valorização ao servidor?

Solicita a elaboração de projeto de lei regulamentando o tráfego de veículos pesados, visando a preservação da qualidade de nossa malha asfáltica.

Solicita as seguintes informações: I – As obras de infraestrutura urbana do Residencial Santa Adelaide ainda estão sob responsabilidade do loteador, ou em período de garantia quanto à sua execução? II – Em razão de existir uma única via no respectivo Residencial, o Município pretende executar obras de recuperação do pavimento asfáltico no local ou quais medidas deverá tomar em relação ao caso?

Solicita as seguintes informações: I – A exploração das placas de publicidade junto às placas de sinalização de logradouros públicos, sobretudo na área central da cidade, está devidamente regulamentada? II – Há competente processo de licitação ou qualquer outra autorização, que permita a exploração de publicidade nesses dispositivos? III – Informar os dados cadastrais do respectivo responsável pela exploração dessa atividade: razão social, CNPJ, endereço, nome do representante legal e outras informações que permitam sua completa identificação.

Solicita do Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto à Dra. Célia Parnes, Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, objetivando a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário no Parque Itamarati.

Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de recursos financeiros para o custeio das atividades da Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina.