1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a transformação da área do imóvel urbano constituído pela quadra 17 do loteamento denominado Jardim Adamantina e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador Técnico de Medicina, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a criação da função gratificante de Coordenador da Saúde Mental, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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6 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita as seguintes informações: 1) Após a declaração de inconstitucionalidade dos cargos comissionados, como o município atuou no sentido de realizar os serviços no Posto de Atendimento do Trabalhador? 2) O posto em questão está em procedimento de implantação de novos serviços à população? Quem atualmente é o responsável por atuar no referido departamento?
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final
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