Matérias da Ordem do Dia (28ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018.

Dispõe sobre a transformação da área do imóvel urbano constituído pela quadra 17 do loteamento denominado Jardim Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador Técnico de Medicina, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da função gratificante de Coordenador da Saúde Mental, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.

Solicita as seguintes informações: 1) Após a declaração de inconstitucionalidade dos cargos comissionados, como o município atuou no sentido de realizar os serviços no Posto de Atendimento do Trabalhador? 2) O posto em questão está em procedimento de implantação de novos serviços à população? Quem atualmente é o responsável por atuar no referido departamento?