1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao Lar Cristão de Adamantina (R$ 100.000,00) e à Clínica de Repouso Nosso Lar (R$ 15.000,00), sob a forma de subvenção social, recursos financeiros e dá outras providências
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Aprovado em Discussão Única
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências, para reforço do orçamento da UNIFAI para pagamento de diárias aos servidores públicos.”
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Aprovado em Discussão Única
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Prefeituras dos municípios de Lucélia e Mariápolis para realização de Projeto intitulado inclusão digital pra Melhor Idade e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: O referido projeto recebeu a Emenda Modificativa nº 005/19, de autoria dos Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Eduardo Rodrigues Fiorillo. Colocada a Emenda em votação, foi aprovada. Colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade com a emenda em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) e dá outras providências, para reforço das dotações do orçamento da UNIFAI – Termo de Colaboração Santa Casa
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Aprovado em Discussão Única
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 856.322,46 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências, para reforço das dotações do orçamento da UNIFAI - Termo de Colaboração Santa Casa
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Aprovado em Discussão Única
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 384.000,00 e dá outras providências, objetivando reforçar as dotações da Lei Orçamentária vigente, para construção de quadra esportiva no Parque dos Pioneiros
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: O referido projeto recebeu a Emenda Modificativa nº 002/19, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero e Eduardo Rodrigues Fiorillo. Colocada a Emenda em votação, foi aprovada. Colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade com a emenda em Discussão Única.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, para reforma do Paço Municipal.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: O referido projeto recebeu a Emenda Modificativa nº 003/19, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero e Eduardo Rodrigues Fiorillo. Colocada a Emenda em votação, foi aprovada. Colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade com a emenda em Discussão Única.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, recursos financeiros provenientes da emenda federal e dá outras providências no valor de R$250.000,00.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: O referido projeto recebeu a Emenda Modificativa nº 004/19, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero e Eduardo Rodrigues Fiorillo. Colocada a Emenda em votação, foi aprovada. Colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade com a emenda em Discussão Única.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.869, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento, devido à extinção da Associação Beija-Flor do Jardim Brasil, a ser repassado à Casa do Garoto
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Aprovado em Discussão Única
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