SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município e dá outras providências. -	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências. -	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre alteração da denominação da Alameda Paraíso para Alameda Joaquim Zacarias da Silva, localizada na Vila Olivero. -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica das Unidades Integrantes do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências. -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: -	Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo possa ofertar vagas de estágio a estabelecimentos de Ensino Superior e dá outras providências. -	Não há resultado

Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)