Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 117.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA PARCERIAS NA ÁREA DE EXTENSÃO SEM REPASSE FINANCEIRO.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADAMANTINA UNIFAI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATIVIDADE DE ESTÁGIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3801 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2836 DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CEZINHA DE MADUREIRA SUA INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMº. SR. MÁRCIO FRANÇA, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA SEREM DESTINADOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WALTER S. IHOSHI, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS NA MUDANÇA DE REFERÊNCIA SALARIAL FEITA PELA PREFEITURA NO ANO DE 2000, QUANDO ALTEROU A REFERÊNCIA DE 5 PARA 6 AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE TRATORISTAS, MOTORISTAS E ENCANADORES, DEIXANDO DE FORA OS OCUPANTES DO CARGO DE PEDREIRO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O REAL VALOR REPASSADO PELO ESTADO, ATÉ O PRESENTE MÊS, SOBRE O IPVA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O DESTINO QUE O EXECUTIVO PRETENDE DAR À ÁREA DE TERRA ADQUIRIDA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADM 375 JOSÉ MANOEL DA SILVA, SENDO QUE O DESTINO, NA ÉPOCA, ERA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES? O LOCAL ESTÁ SENDO EMPRESTADO OU ALUGADO PARA PASTO DE BOVINOS? A RESIDÊNCIA DA REFERIDA PROPRIEDADE ESTÁ OCUPADA? A PREFEITURA RECEBE ALGUM RECURSO COMO FORMA DE ALUGUEL?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM AMÉRICA É PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO? 2) EXISTE INFORMAÇÃO NESTA PREFEITURA DE QUE HÁ UMA DIRETORIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO ESPAÇO? 3) HAVERIA POSSIBILIDADE DAQUELE ESPAÇO SER UTILIZADO PARA OUTROS FINS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A PREFEITURA FORNECE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO (CND) PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELO SITE DA PREFEITURA? 2) EM CASO NEGATIVO, POR QUE NÃO É REALIZADO ESTE SERVIÇO? EXISTE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO INCLUIR ESSA FERRAMENTA PARA FACILITAR E AGILIZAR A EMISSÃO DESTES DOCUMENTOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO É REALIZADA A ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES DA UNIFAI? 2) EXISTE ALGUM TIPO DE REGULAMENTAÇÃO QUE CLASSIFICA O PROFESSOR, POR EXEMPLO, POR TEMPO DE SERVIÇO, TITULAÇÃO OU PRODUÇÕES ACADÊMICAS? 3) CASO CONTRÁRIO EXISTE A INTENÇÃO DE ELABORAR ALGO DO TIPO, VISANDO INCENTIVAR AOS DOCENTES DA INSTITUIÇÃO?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A CONSTRUÇÃO DO BLOCO V DO CAMPUS II DA UNIFAI TEVE ADITAMENTOS? 2) SE SIM, QUAIS FORAM? QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 3) QUAL O TEOR DO RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 00006284.989.18-3 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E QUAL O POSICIONAMENTO DA AUTARQUIA PERANTE OS APONTAMENTOS? 4) SOLICITAMOS CÓPIA INTEGRAL DO EMPENHO DA REFERIDA OBRA, BEM COMO DO RELATÓRIO E DA RESPOSTA DA UNIFAI EM QUESTÃO. 5) A COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 006/2018 TEM RELATADO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA? REQUEREMOS OS PARECERES DA COMISSÃO SOBRE A OBRA, EM OBSERVÂNCIA À PORTARIA MENCIONADA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS (VESTIÁRIOS) INICIADOS NO PARQUE DOS CALDEIRAS E NO JARDIM ADAMANTINA, QUAL A SITUAÇÃO DAS OBRAS INICIADAS E NÃO FINALIZADAS? 2) QUAL O MOTIVO PARA O INTERRUPÇÃO DAS OBRAS? 3) QUAIS OS VALORES GASTOS? SOLICITO CÓPIA DE TODO PROCESSO DAS OBRAS MENCIONADAS (DISCRIMINANDO TODOS OS VALORES E AS FONTES DE RECURSOS).

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ATUALMENTE, HAJA VISTA O ORDENAMENTO JURÍDICO EXISTENTE, QUAL O ENTENDIMENTO DO MUNICÍPIO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES? 2) SOB A ÓTICA DA ATUAL GESTÃO, QUAL SERIA A FORMA MAIS ADEQUADA DE EVENTUALMENTE AUTORIZAR A REFERIDA INSTALAÇÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO SE PROCEDE À FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ACERCA DAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS E REPAROS EM PASSEIOS PÚBLICOS, DECORRENTES DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO OPERADOS NO MUNICÍPIO PELA CONCESSIONÁRIA? QUAL É A REFERÊNCIA TÉCNICA E/OU NORMATIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS, ADOTADOS NO CONTRATO E/OU OUTRO TERMO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA? EXISTE UMA COMUNICAÇÃO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, ACERCA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, INCLUSIVE MANUTENÇÕES, PARA POSTERIOR ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E/OU PESSOA JURÍDICA COM A COMPETENTE ATRIBUIÇÃO PARA EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. NA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO NEGATIVA, SOLICITAMOS AS JUSTIFICATIVAS PARA A MESMA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO TEM CIÊNCIA ACERCA DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS JUNTO AO SISTEMA REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF, DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, A VEÍCULOS COM PLACAS DE ADAMANTINA? SE POSITIVO, TEM BUSCADO ROTINEIRAMENTE ACESSAR ESSES RECURSOS PARA APLICÁ-LOS EM NOSSA CIDADE, EM SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DE CAMPO, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO DISCIPLINA O ARTIGO 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO? NA EVENTUALIDADE DAS RESPOSTAS SEREM NEGATIVAS, COMO O MUNICÍPIO PRETENDE ATUAR, PARA ACESSAR ESSES RECURSOS?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: 1 – A ATUAL NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ATENDE AO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADAMANTINA? 2 – SOLICITO CÓPIA DO SISTEMA DE REGISTRO FUNCIONAL COM A DATA DE ADMISSÃO E DA RESPECTIVA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: 1 – DENTRE AS FUNÇÕES ACADÊMICAS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, COMO SE DÁ O CONTROLE DE PONTO DESSE PESSOAL? 2 – DAS DEMAIS FUNÇÕES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL, COMO SE DÁ O CORRESPONDENTE CONTROLE DE PONTO? 3 – TAL DINÂMICA PARA CONTROLE DE PONTOS, DISCRIMINADA NOS ITENS 1 E 2, SÃO CONSIDERADAS EFICIENTES?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: 1 – RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO REFERENTE AOS 2 ÚLTIMOS ANOS; 2 – RELAÇÃO DE BAIXA, COM A DISCRIMINAÇÃO DOS BENS BAIXADOS DO PATRIMÔNIO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: 1 – RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS TELEFONES CORPORATIVOS DA UNIFAI UTILIZADOS POR FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, DISCRIMINANDO: NÚMERO DO TELEFONE, FUNCIONÁRIO, FUNÇÃO QUE EXERCE E VALOR DAS FATURAS INDIVIDUAIS DOS ÚLTIMOS 12 MESES.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO TEM SIDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO, EM ESPECIAL ÀS EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA PRESENTE LEGISLAÇÃO? EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 7º DA MESMA NORMA, HÁ OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM NA EFETIVAÇÃO DAS SANÇÕES? SE POSITIVO, RELACIONAR OS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE SEMENTES DE HORTALIÇAS A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, UNIDADES ESCOLARES E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE MANTÊM PROGRAMAS DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM SEUS DOMÍNIOS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTOU ALGUMA PRECAUÇÃO NO SENTIDO DE SE EXIGIR NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ALGUMAS DAS GARANTIAS PREVISTAS NO ARTIGO 56 DA LEI Nº. 8666/93? EM CASO POSITIVO, QUAL FOI À GARANTIA EXIGIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SE FOI CUMPRIDA PELA REFERIDA EMPRESA? B) CASO O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO TENHA EXIGIDO AS GARANTIAS PREVISTAS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, QUAL FOI O MOTIVO PELA QUAL ESSA GARANTIA NÃO FOI EXIGIDA, HAJA VISTA O HISTÓRICO DAS DIFICULDADES APRESENTADAS PELA EMPRESA T.N. OKA TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP NA EXECUÇÃO DE OBRAS RECENTES EM NOSSA CIDADE?

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA RETOMADO O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PAULISTA.

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE FORMA OFICIAL NO PROGRAMA ESTADUAL DE MELHORIAS DE VICINAIS NÃO ASFALTADAS, RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA 14 DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) TODOS OS PARQUINHOS INFANTIS DOS BAIRROS RECEBERAM OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SEGURANÇA? 2) QUANTOS AINDA CONTINUAM INTERDITADOS NO MUNICÍPIO? 3) O PARQUINHO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, CONHECIDO COMO “PARQUE DO FOGUETE” AINDA ESTÁ INTERDITADO? POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REFORMADO E ADEQUADO JUNTO COM OS DEMAIS? EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RESTAURADO E DEVOLVIDO PARA A POPULAÇÃO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS TRABALHOS DE ACOMPANHAMENTO ÀS GESTANTES QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS VISANDO À QUEDA DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITAM DO DIRETOR REGIONAL DO DER, SENHOR JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, OBJETIVANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA OS PROJETOS DOS TREVOS E MARGINAL ACERTADOS EM REUNIÃO NO ÚLTIMO DIA 19 DE ABRIL, CONFORME SEGUE: 1) TREVO DE ACESSO À ÁREA INDUSTRIAL E COMERCIAL VALENTIM GATTI, NA SP 294; 2) TREVO DO BAIRRO TUCURUVI, NA SP 294; 3) MARGINAL NA SP 294, TRECHO DO TREVO DA UNIFAI – CAMPUS II (LUZIA MINUTTI) ATÉ O TREVO EUCLIDES RAVAZI, SENTIDO ADAMANTINA – FLÓRIDA PAULISTA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOVERDE 2018 EM ADAMANTINA.