Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIOU O “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADAMANTINA UNIFAI

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.817.570,81 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI."

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA. - UNIFAI"

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA REALIZADA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO VALE-ALIMENTAÇÃO: 1) QUANTOS SERVIDORES POSSUEM SALDO REMANESCENTE NO CARTÃO JUNTO À EMPRESA EM QUE A PREFEITURA RESCINDIU O CONTRATO? QUAL O VALOR APROXIMADAMENTE? COMO A PREFEITURA PRETENDE LIDAR NO CASO DAQUELES SERVIDORES QUE POSSUEM SALDO REMANESCENTE NO CARTÃO ANTERIOR? 3) POR SE TRATAR DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR IMPOSSIBILITADA DE SER UTILIZADA PELOS SERVIDORES, A PREFEITURA TEM INTENÇÃO DE ACIONAR JUDICIALMENTE A EMPRESA PARA REAVER OS VALORES REPASSADOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI: CÓPIAS INTEGRAIS, FÍSICAS OU DIGITALIZADAS DE TODO O PROCESSO DOS EMPENHOS Nº 998/2018, 824/2018, 770/2018 E 705/2018.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUINDO O TRAJETO DA AVENIDA CRISTÓVÃO GOULART MARMO, ALTURA DAS VILAS CHRISTINA/JUREMA, LOGO ATRÁS DAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO OBJETIVO, QUAL O LIMITE FINAL DA REFERIDA VIA NESSE TRECHO? OU A VIA DEVERIA AVANÇAR LOGO ATRÁS DA ESCOLA E DEMAIS ÁREAS SUBSEQUENTES, ATÉ ENCONTRAR A DIVISA COM A UNIDADE DE LOGÍSTICA DA COOPERATIVA CAMDA?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS A SER DESTINADO À APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL É A PRODUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ADAMANTINA NOS ANOS DE 2016 E 2017? SOLICITAMOS INFORMAR O : I) NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SUA SEDE E A QUANTIDADE DE ADOLESCENTES E FAMÍLIAS ATENDIDOS; II) NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES E A QUANTIDADE DE ADOLESCENTES E FAMÍLIAS ATENDIDOS; III) NÚMERO DE AÇÕES EXTERNAS DE FISCALIZAÇÃO EM EVENTOS; IV) NÚMERO DE AÇÕES EXTERNAS DE FISCALIZAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS FIXOS ONDE POSSA OCORRER A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; E V) NÚMERO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAMPANHAS, PALESTRAS E OUTRAS INICIATIVAS REALIZADAS PELO PRÓPRIO ÓRGÃO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL MEDIDA FOI ADOTADA PARA CORRIGIR A IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO 2018? 2) FORAM GERADOS CUSTOS ADICIONAIS AOS COFRES PÚBLICOS? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DO EMPENHO E REQUISIÇÃO. 3) A RESPONSABILIDADE PELO ERRO FOI APURADA? 4) QUAL A DESTINAÇÃO DOS CALENDÁRIOS?

SOLICITA SEJAM OFICIADOS O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ELABOREM UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE INCLUIR OS PROFESSORES CONTRATADOS COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 (CATEGORIA “O”) NA REDE DE ASSISTÊNCIA DO IAMPSE.

SOLICITA SEJAM OFICIADOS O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ELABOREM UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE ESTENDER AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 (CATEGORIA “O”) OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, INCLUSIVE COM UMA NECESSÁRIA ESTABILIDADE PROFISSIONAL.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. SÉRGIO SÁ LEITÃO, MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DE ADAMANTINA (BAMAD).