Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.369 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA ME O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI."

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA. - UNIFAI"

SOLICITA AO SR. DR. ANTÔNIO ROLNEI DA SILVEIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DE TRÂNSITO DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DETRAN EM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ EDUARDO BOLSONARO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE NÃO FOI INICIADO O ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO LAGOA SECA, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO PROPÔS UM ACORDO PARA INICIAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017? QUAIS SÃO OS MOTIVOS PELA DEMORA DA INSTALAÇÃO DO POSTO DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA, CONFORME PROMETIDO PELA EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE?

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, ASFALTO E RECAPEAMENTO) EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, A FIM DE AGENDAR UMA EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS, PARA O USO EXCLUSIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE TANGARÁ, QUE IRÁ BENEFICIAR NÃO SÓ O REFERIDO BAIRRO, COMO TAMBÉM OS PARQUES ELDORADO I E II, GIULIANO, MONTE ALEGRE E VILA INDUSTRIAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVERIGUAR UM POSSÍVEL POÇO CLANDESTINO ABERTO NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA, PROXIMIDADES DO PARQUE RESIDENCIAL JARAGUÁ.

SOLICITA AO ENGENHEIRO ELETRICISTA SR. THIAGO PERES DE OLIVEIRA DA EMPRESA ENERGISA, ESTUDOS VISANDO INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO LAR DOS VELHOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: ELA É COBRADA EM LOTES EM QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO INSTALADA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS CURSOS QUE NÃO ABRIRAM TURMA EM 2018? 2) QUAIS FORAM OS MOTIVOS? FORAM QUANTOS ALUNOS MATRICULADOS?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO COMPETENTE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER INSTALADA NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DOZINA PAZIN DAL BELLO, DO BAIRRO PARQUE DO SOL.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE CONTATE A CDHU, OBJETIVANDO SABER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO CONJUNTO BANDEIRANTES (ADAMANTINA L): 1 – PARA A SELEÇÃO DOS FUTUROS MUTUÁRIOS, BENEFICIÁRIOS DAS NOVAS CASAS, A CDHU CONSIDERARÁ O CADASTRO DOS INSCRITOS NA SUPLÊNCIA, REFERENTES ÀS UNIDADES REMANESCENTES, OU OPORTUNAMENTE CONVOCARÁ NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO? 2 – EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRAM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA? 3 – QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? 4 – APÓS INICIADAS, QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO PREVISTO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CARTÕES DO “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” JUNTO ÀS EMPRESAS LOCAIS DE SUA REDE CONVENIADA DE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES? QUAL RELATÓRIO É POSSÍVEL FAZER, ACERCA DOS PROBLEMAS ATÉ ENTÃO IDENTIFICADOS? 2 – QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS ESTÃO E/OU ESTARÃO SENDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA GARANTIR A PRESTAÇÃO REGULAR DO BENEFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL?

SOLICITA AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM IPIRANGA.

SOLICITA AO DR. JOSÉ SERRA, SENADOR DA REPÚBLICA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 300 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$ 250 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).

SOLICITAM AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO SENHOR JOSÉ LUIZ PENNA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. PROFª. FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA VEM TOMANDO JUNTO À UNIFAI, PARA QUE O CURSO DE MEDICINA RECEBA O SEU RECONHECIMENTO SEM NENHUMA DIFICULDADE?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS E PRAÇAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME DIVULGADO PELO EXECUTIVO EM REUNIÃO COM OS VEREADORES?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O PRÉDIO ONDE IRÁ ABRIGAR O POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? A PREFEITURA JÁ RECEBEU TODOS OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO? QUANDO ESTÁ PREVISTA A INAUGURAÇÃO DO POSTO? QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO SUA INAUGURAÇÃO PARA O USO DA POPULAÇÃO QUE ESPERA ANSIOSAMENTE?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO O INÍCIO DAS OBRAS DE ADAPTAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA RECEBER OS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL?