Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DO SOL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIFE FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A UNIFAI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA, POSSA FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/17 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR DESIGNADO A ORIENTADOR DO POLO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA MAIART - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS MOTIVOS DO ATRASO PARA LIBERAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DE NOSSA CIDADE, INTERDITADOS HÁ MAIS DE 4 MESES?.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SOBRE A PISTA DE SKATE EM QUE FOI DIVULGADA A CONQUISTA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 PELA ADMINISTRAÇÃO, PERCEBEMOS QUE NAS NOTICIAS RECENTES NÃO ENCONTRAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A MESMA. O QUE HOUVE? 2- O MUNICÍPIO FOI DESENQUADRADO PARA A CONQUISTA DA PISTA? DE QUEM FOI A RESPONSABILIDADE? 3- O MUNICÍPIO RECEBEU PEDIDOS DO ESTADO E DEIXOU DE ATENDÊ-LOS, OU DE FORNECER INFORMAÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE CONVÊNIO? 4- CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PLEITEADO HÁ MUITO TEMPO PELOS PRATICANTES DO ESPORTE, E QUE O MESMO É NECESSÁRIO PARA A TÃO QUISTA COMPETIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, O QUE O MUNICÍPIO TEM FEITO PARA A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO? 5- CASO NÃO SEJA CONQUISTADO RECURSO FEDERAL OU ESTADUAL PARA TAL CONSTRUÇÃO, O MUNICÍPIO PRETENDE INVESTIR RECURSO PRÓPRIO?

SOLICITA AO EXMO. SR.DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APOIO À INICIATIVA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A PARCELA, PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS".

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS EMPRESAS APRESENTAM REQUERIMENTOS DEMONSTRANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO QUE IRÁ DESTINAR TERRENOS NA ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL VALENTIM GATTI, QUAIS FORAM OS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PARA FAZER PARTE DO PROCESSO E PEDIU PARA ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO QUE NOMEOU A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA ANALISAR AS PROPOSTAS E DIRIGIR OS TRABALHOS NA LICITAÇÃO DAS ÁREAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SOBRE A PISTA DE SKATE EM QUE FOI DIVULGADA A CONQUISTA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 PELA ADMINISTRAÇÃO, PERCEBEMOS QUE NAS NOTICIAS RECENTES NÃO ENCONTRAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A MESMA. O QUE HOUVE? 2- O MUNICÍPIO FOI DESENQUADRADO PARA A CONQUISTA DA PISTA? DE QUEM FOI A RESPONSABILIDADE? 3- O MUNICÍPIO RECEBEU PEDIDOS DO ESTADO E DEIXOU DE ATENDÊ-LOS, OU DE FORNECER INFORMAÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE CONVÊNIO? 4- CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PLEITEADO HÁ MUITO TEMPO PELOS PRATICANTES DO ESPORTE, E QUE O MESMO É NECESSÁRIO PARA A TÃO QUISTA COMPETIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, O QUE O MUNICÍPIO TEM FEITO PARA A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO? 5- CASO NÃO SEJA CONQUISTADO RECURSO FEDERAL OU ESTADUAL PARA TAL CONSTRUÇÃO, O MUNICÍPIO PRETENDE INVESTIR RECURSO PRÓPRIO?