Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL VISTA VERDE II

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

INSTITUI E INCLUI A SEMANA JURÍDICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITAAO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO DESTINAR UM VEÍCULO 0KM A SER UTILIZADO NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE REALIZAR O CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITAAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE A PREFEITURA NÃO VEM UTILIZANDO FUNILEIRO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ENVIANDO PARA EMPRESAS PARTICULARES? POR QUE OS VEÍCULOS COM DEFEITOS ESPERANDO PARA SEREM ARRUMADOS NÃO SÃO GUARDADOS NAS GARAGENS, FICANDO NO PÁTIO AO RELENTO, NA CHUVA E NO SOL ESCALDANTE?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUE AS SECRETARIAS DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO E A DE PLANEJAMENTO, APRESENTEM COMO ESTÃO OS TRÂMITES PARA CONCRETIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONQUISTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA SEREM INSTALADAS NA VILA FREITAS, NO JARDIM DAS ACÁCIAS E NO JARDIM BRASIL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS VALORES PAGOS ESTE ANO E OS QUE TÊM QUE SEREM PAGOS ATÉ O FIM DO MANDADO, DE AÇÕES GANHOS NA JUSTIÇA PELOS FUNCIONÁRIOS CONTRA A PREFEITURA? A PREFEITURA TEM ENVIADO PARA CURSOS ESPECIALIZADOS EM RH, OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ESTES SERVIÇOS, A FIM DE QUALIFICA-LOS, EVITANDO, DESTA FORMA, ERROS QUE ACABAM GERANDO AÇÕES TRABALHISTAS QUE TÊM ONERADO OS COFRES PÚBLICOS?

SOLICITAAO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS DE TATAMES EVA KARATÊ 30MMPARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS E/OU DE LAZER AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DR. ANDRÉS SANCHEZ, DEPUTADO FEDERAL, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. ANDRÉS SANCHEZ, DEPUTADO FEDERAL, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. ANDRÉS SANCHEZ, DEPUTADO FEDERAL, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, OBJETIVANDO O APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADOS À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A RUA DOMINGOS MILAN, QUE LIGA A ESTÂNCIA DORIGO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITÁLIA, ESTA SERÁ PAVIMENTADA? CABERÁ A QUEM CUSTEAR TAL PAVIMENTAÇÃO?

SOLICITAMAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE O PAGAMENTO DE “RESPONSABILIDADE TÉCNICA” AOS PROFESSORES DESTA INSTITUIÇÃO? O QUE É ESSA RESPONSABILIDADE TÉCNICA? 2) QUAIS OS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA DEFINIR O PAGAMENTO POR “RESPONSABILIDADE TÉCNICA”? QUAIS PROFESSORES QUE RECEBEM E QUANTAS “HORAS” ESTES RECEBEM PARA DESEMPENHAR ESSA “RESPONSABILIDADE”? (REQUEIRO INFORMAÇÕES DESCRIMINADAS) 3) EXISTE LEI MUNICIPAL, REGULAMENTO OU PORTARIA DA INSTITUIÇÃO REGULAMENTANDO E AUTORIZANDO ESTE PAGAMENTO?

SOLICITA VÁRIOS QUESTIONAMENTOS COM REFERÊNCIA AO PROGRAMA PROEDUC.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIFAI: QUAL O RESULTADO FINANCEIRO (SALDO EM CAIXA, DISPONÍVEL EM CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES FINANCEIRAS) NAS SEGUINTES DATAS: 31/12/2015, 31/12/2016, 31/05/2017 E 31/10/2017?

SOLICITA INFORMAÇÕESSOBRE O ATENDIMENTO AO TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TRATA DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.