Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AO SENHOR MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO À BANCADA PAULISTA DO PARTIDO DA REPÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS.

SOLICITA AO DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SER CONTEMPLADO COM MAIS UMA ETAPA DO “PROGRAMA DE MICROBACIAS”.

SOLICITA AODR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SER CONTEMPLADO COM MAIS UMA FASE DO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.

SOLICITA AO DR. JOSÉ ANÍBAL, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL, QUE SERÁ UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO DA NOSSA EXTENSA MALHA DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

SOLICITA AO DR. JOSÉ ANÍBAL, SENADOR DA REPÚBLICA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. JOSÉ ANÍBAL, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. JOSÉ ANÍBAL, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAMAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A) QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO E INICIATIVAS A CAMPO COM AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE VETORES PARA QUE ESTES, NAS VISITAS ÀS CASAS, REALIZEM INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA EVITAR A ENTRADA DE ESCORPIÕES NAS RESIDÊNCIAS;B) QUE PROMOVA O FORTALECIMENTO DAS EQUIPES DE CONTROLE DE VETORES E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA QUE ESTAS POSSAM TER UMA FRENTE DE ATUAÇÃO MAIOR, REALIZANDO, INCLUSIVE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, CASO SEJA POSSÍVEL; C) QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E OUTRAS FRENTES AO ACIONAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA NECESSÁRIA, NOTIFICANDO E MULTANDO SEMPRE QUE FOR PRECISO;D) QUE PROMOVA A COMPLETA LIMPEZA E REMOÇÃO DE MATERIAIS DE SUAS PRÓPRIAS ÁREAS;E) QUE SEJA RETOMADO O MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS BAIRROS DE FORMA ORDENADA E ORGANIZADA;F) QUE SEJA ESTABELECIDO CONTATO COM OS CURSOS DE ENFERMAGEM, BIOLOGIA E OUTROS DA UNIFAI PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE O PROBLEMA EXISTENTES.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO:QUAL O VALOR MENSAL TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS REFERENTES AO LANÇAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, VISANDO A EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES E COBRANÇA, DISCRIMINANDO O OBJETO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E AS EXPLICAÇÕES COM O DEVIDO DETALHAMENTO DOS MESMOS.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, NO SENTIDO DE CONVIDÁ-LO PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA “SEMANA JURÍDICA DE 2018” NA UNIFAI, QUE OCORRERÁ NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE AGOSTO.

SOLICITAMAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) A SEMANA JURÍDICA DE 2018 JÁ TEM DATA CERTA? SE SIM, QUAIS SÃO OS DIAS PREVISTOS PARA O EVENTO?2) CONSIDERANDO QUE O CURSO DE DIREITO É UM DOS MAIORES CURSOS DESTA INSTITUIÇÃO, E ESTA SEMANA RESERVADA AOS ALUNOS, BEM COMO AOS DA ÁREA JURÍDICA, REQUEREMOS, DESDE JÁ, SEJA AGENDADO E RESERVADO O AUDITÓRIO “MIGUEL REALE”, NO CAMPUS II DA UNIFAI, PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA JURÍDICA DE 2018, A FIM DE QUE NÃO HAJA CONFLITO EM EVENTOS COMO OCORREU ESTE ANO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO KAKÁ, OBJETIVANDO O APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, R$150.000,00, DESTINADOS À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL RENATA ABREU, OBJETIVANDO VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, QUE SERÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL RENATA ABREU, OBJETIVANDO VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, QUE SERÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) QUANTO À REMUNERAÇÃO DOS “VIGILANTES PATRIMONIAIS” DA PREFEITURA (E DEMAIS SERVIDORES QUE EXERCEM ESSA FUNÇÃO), QUE TRABALHAM EM UMA JORNADA DE 12 X 36, A PREFEITURA VEM CUMPRINDO O DIREITO ASSEGURADO PELA SÚMULA Nº 444 DO TST, NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS?2) SABEMOS QUE O VALE-ALIMENTAÇÃO NA PREFEITURA É PAGO POR DIA DE TRABALHO. SEGUNDO INFORMAÇÕES, NOS DIAS DE FERIADOS, FORA O FATO DA PREFEITURA NÃO REALIZAR O PAGAMENTO IDEAL, É DESCONTADO O DIA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS, AINDA QUE ELES TENHAM TRABALHADO EFETIVAMENTE NA DATA EM QUESTÃO. ISSO VEM ACONTECENDO?3) QUAL A POSTURA QUE A PREFEITURA PRETENDE ADOTAR FRENTE A ESTES PROBLEMAS APONTADOS?

SOLICITAM SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM DE R$ 300.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA AS DIVERSAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS, DE PROGRAMAS E INICIATIVAS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO SERÁ INSTALADO O SEMÁFORO, JÁ PROJETADO, PARA A AV. DA SAUDADE COM A AL. PADRE NÓBREGA, PROXIMIDADES DO POSTO COCIPA? 2. QUAIS OS MOTIVOS QUE VÊM ATRASANDO OS SERVIÇOS?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:EM QUAL FASE SE ENCONTRA O PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS POPULARES, POR MEIO DA CDHU, NOS BAIRROS ITAMARATI E MÁRIO COVAS, REMANESCENTES DO JARDIM DOS BANDEIRANTES?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A) QUAIS OS PROFISSIONAIS HOJE DISPONIBILIZADOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ADAMANTINA E VILA JARDIM?B) RELACIONAR POR POSTO, OS MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS E AUXILIARES.C) QUAIS DELES ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE PONTO BIOMETRIA?D) INFORMAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS PELOS POSTOS DIARIAMENTE, BEM COMO DISCRIMINAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS E A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS.

SOLICITASEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO RURAL LAGOA SECA, DISTANTE, APROXIMADAMENTE 25 QUILÔMETROS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 3034/12, 3071/2003, 3630/2014 E 3742/2016, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA CONSTRUTORA ROTOLI LTDA. EPP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS