Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA – UNIFAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO “JARDIM SAN FERNANDO”, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III, IV, V E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011; 187, DE 08 DE MARÇO DE 2012; 192, DE 04 DE ABRIL DE 2012; 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E 224, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2012.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”