Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PRÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA TRELIART ARMAÇÃO TRELIÇA LTDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

“ALTERA OS ARTIGOS 264 E 267 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA”

“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2014, TC 191/026/14”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUGAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: NOS REQUISITOS DA LICITAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO VENCIDO PELA EMPRESA CABELUDO EVENTOS, NO QUESITO SEGURANÇA CONSTA A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAL NAS CATRACAS DE ACESSO AO RECINTO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: NOS REQUISITOS DA LICITAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO VENCIDO PELA EMPRESA CABELUDO EVENTOS, NO QUESITO SEGURANÇA CONSTA A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAL NAS CATRACAS DE ACESSO AO RECINTO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA ANEXA AOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL E A QUADRA CONSTRUÍDA PRÓXIMA AO CAMPUS III DA UNIFAI: 1 – AS QUADRAS SÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU À UNIFAI? 2 – ATUALMENTE, COMO A POPULAÇÃO PODE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO DOS ESPAÇOS MENCIONADOS PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. FAUSTO PINATO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO - MODELO I, NA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O “CAMPO DO MARROCO”, NA VILA JOAQUINA.

SOLICITA AO DELEGADO OLIM, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL A SER UTILIZADO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DELEGADO OLIM, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL A SER UTILIZADO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O NÚMERO MÉDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO TRANSPORTADOS POR VEÍCULO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL? QUANTOS ÔNIBUS SÃO UTILIZADOS NESSE TRANSPORTE ESCOLAR? EM QUAIS PERÍODOS? 2) QUAL É O NÚMERO MÉDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO TRANSPORTADOS POR VEÍCULO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNIBUS DE EMPRESA CONTRATADA PARA ESSA FINALIDADE? QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR? QUANTOS ÔNIBUS SÃO UTILIZADOS NESSE TRANSPORTE? EM QUAIS PERÍODOS? 3) A PREFEITURA POSSUI QUANTOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATIVIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR? EM QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS E PERÍODOS OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR ATUAM?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL TÊM RECEITADO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DOSE CERTA E FARMÁCIA POPULAR?- OS MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS ESTÃO SENDO PRESCRITOS ATRAVÉS DOS SEUS GENÉRICOS?- AS LISTAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DOS PROGRAMAS ESTÃO AFIXADAS EM LOCAIS VISÍVEIS E DE ACESSO AO PÚBLICO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ADMINISTRAÇÃO JÁ INCLUIU ESTE ANO AS ESTRADAS RURAIS ADMS 149 E 308, INCLUÍDAS NO PROGRAMA “MELHOR CAMINHO”? TEM PROJETO “MELHOR CAMINHO” PARA OUTRAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA SEJA OFICIADO O EXMº. SR. BLAIRO BORGES MAGGI, MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS.

SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR RECURSOS FINANCEIROS PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME, SOLICITANDO DO MESMO O AGENDAMENTO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), A SEREM UTILIZADOS EM OBRAS E INFRAESTRUTURA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.