Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2016 - 20:00
Encerramento: 01/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DINHA / DEM
Vice-Presidente: Hélio José dos Santos / PL
1º Secretário: FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
2º Secretário: Aguinaldo Pires Galvão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / PSB
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 354 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: DINHA
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELPÍDIO SGOBBI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / PSB
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Aprovado 1ª Discussão
2 - Requerimento nº 236 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARAMEZ A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 180.000,00 PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA LOCAL: 1- 01 INCUBADORA DE TRANSPORTE; 2 – 01 MONITOR CARDIOTOCÓGRAFO FETAL; 3 – 01 MONITOR CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR BIFÁSICO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 237 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA A RECUPERAÇÃO DO SELO VERDE-AZUL? MENCIONAR LOCAIS, PESSOAL ENVOLVIDO E PRAZO DE TÉRMINO. 2 – EM QUE ÁREAS O MUNICÍPIO DEIXOU DE PONTUAR OU PONTUOU MINIMAMENTE NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE? 3 – QUANDO ACONTECERÁ A AVALIAÇÃO REFERENTE AO SELO VERDE-AZUL 2016? 4 – POR QUE A VALA DESTINADA A ATERRO SANITÁRIO ABERTA NAS PROXIMIDADES DA USINA DE LIXO, EM ABRIL E MAIO ÚLTIMOS, NÃO FORAM APROVADAS PELA CETESB? MENCIONAR OBJEÇÕES TÉCNICAS E EXISTÊNCIA OU NÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS. 5 – QUE MEDIDAS O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA EVITAR A DENDROCLASTIA E OS DENDROCLASTRAS? ESTÁ PROGRAMADA RECICLAGEM PARA CAPACITAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A PODADORES QUE TRANSGRIDEM A LEGISLAÇÃO?
Aprovado
4 - Requerimento nº 238 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, A DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 239 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARQUE INTERFERÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 120 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL EXISTENTE NO CENTRO DE SAÚDE “CLÓVIS MARINHO”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 240 de 2016
Autores:
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS NA COMPRA DE UM ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 36 PASSAGEIROS DEVIDAMENTE EQUIPADO COM AR CONDICIONADO E ELEVADOR, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, A SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS CENTROS MÉDICOS DISTANTES DE NOSSA CIDADE COMO TUPÃ, MARÍLIA, BARRETOS E JAÚ.
Aprovado
7 - Requerimento nº 241 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS NA REFORMA DO PRÉDIO DO IAMA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 242 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, A POSSIBILIDADE DE REMOVER O RADAR INSTALADO NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, ANTES DO TREVO DE ADAMANTINA E COLOCAR NA MESMA RODOVIA, PRÓXIMO AO MOTEL, PASSAGEM PARA O BAIRRO PARQUE DO SOL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 243 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CEZINHA DE MADUREIRA, INCLUIR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA NAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRÓXIMO ANO NO VALOR DE R$200 MIL REAIS, PARA VIABILIZARMOS A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E UM VENTILADOR MECÂNICO.
Matéria não votada