Resumo (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “A ESCOLA NA CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007; Nº. 218, DE 27/08/2013 E Nº. 240, DE 24/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAVARRO DE ANDRADE DE PROFª. CLARA LUZIA GONÇALVES MARTINS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM, DE DR. CÉLIO DE AZEVEDO FIGUEIREDO

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ADOTE O VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ADMS 325, 328, 336, 337, 343 E 355.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIDATIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS JARDIM BELAS VISTA E CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES.

SOLICITA AO SENHOR JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DAS OBRAS DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, VISANDO INCLUIR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA MENCIONADA RODOVIA, PROXIMIDADES DA ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL VALENTIM GATTI.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$200 MIL REAIS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DISTANTES DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA SER UTILIZADO NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM RECOLOCADOS OS CANOS DE ÁGUA RETIRADOS NA ESTRADA 6 QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, DEIXANDO OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS SEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE ESTÁ OCORRENDO COM AS OBRAS DE GALERIAS E ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA ALAMEDA PADRE NÓBREGA, APÓS A PONTE DO PARQUE CALDEIRA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS GIULIANO, ELDORADO I E II, MONTE ALEGRE E ADJACÊNCIAS, PARADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE HOUVE COM O PROCESSO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO DA ESTRADA ADM 430, DENOMINADA IVO BORDINHON, APROVADO O CONVÊNIO EM 2013 E NÃO CONCLUÍDO ATÉ A PRESENTE DATA?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: INFORMAR QUAIS PROGRAMAS FORAM REALIZADOS PELO CISAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA AO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE JUSTIFICAR A APLICAÇÃO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.619/14, CUJO PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE POR ESTA CASA EM REGIME EM URGÊNCIA.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INTERESSADAS EM SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS MIRANDA PEGORARO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO SENADOR ALOYSIO NUNES QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$300 MIL DESTINADOS À REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO ASA.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO SENADOR JOSÉ ANÍBAL QUE DESTINE EMENDA À SANTA CASA LOCAL NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA CUSTEIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A PREFEITURA DE ADAMANTINA MANTÉM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, QUALQUER VÍNCULO COM A EMPRESA REALSOFT SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA. ME.? 2 – REFERIDA EMPRESA PRESTA ALGUM SERVIÇO AO PIBID? SE AFIRMATIVO, DESDE QUANDO E QUANTO RECEBE? COMO E NO QUE ATUA? QUANTOS E QUAIS SÃO OS EDUCADORES POR ELA DIRETAMENTE ATINGIDA? 3 – EM HAVENDO QUALQUER CONTRATO OU ALGO SEMELHANTE ESTABELECIDO ENTRE A REALSOFT SUPORTE EM INFORMÁTICA E ESTA MUNICIPALIDADE, ENVIAR CÓPIA DO MESMO A ESTA CASA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTARIA ADOTANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCERRAR OU REDIRECIONAR AS ATIVIDADES DA EMDA? POR QUE RAZÃO? 2) QUAL A SITUAÇÃO DA EMDA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO(TCE) EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015? HOUVE JULGAMENTO PELO TCE DAS CONTAS DOS REFERIDOS ANOS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR O RESULTADO PROFERIDO (CONTAS JULGADAS REGULARES, REGULARES COM RESSALVA E IRREGULARES), SE JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO E A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. 3) QUAIS ERAM OS AGENTES PÚBLICOS E/OU POLÍTICOS RESPONSÁVEIS PELAS RESPECTIVAS CONTAS, DETALHANDO CADA PERÍODO DE GESTÃO (DE 2005 A 2015)? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. 4) HOUVE AUTOS APARTADOS PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA EMDA DE 2005 A 2015? EM CASO POSITIVO, APONTAR O RESULTADO DOS JULGAMENTOS: SE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, QUEM FOI CONSIDERADO RESPONSÁVEL POR EVENTUAL IRREGULARIDADE E QUAIS AS PENAS APLICADAS. ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A SOLUÇÃO DESSE IMPASSE, OBJETIVANDO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UPA? EXISTE ALGUMA ALTERNATIVA QUE POSSA SER IMPLEMENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL? 2) COMO SE DERAM AS TRATATIVAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À ÉPOCA E O GOVERNO FEDERAL VISANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DESSA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM ADAMANTINA? QUAIS SERIAM AS OBRIGAÇÕES DA MUNICIPALIDADE NA SUA MANUTENÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. 3) HOUVE A DESIGNAÇÃO DE ALGUM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA OCUPAR EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE UPA NO PERÍODO DE 2011/2015? SE POSITIVO, QUEM FOI Á PESSOA DESIGNADA E QUAL O PERÍODO EM QUE TERIA EXERCIDO TAL FUNÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS VALORES PAGOS AOS PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA, DO INÍCIO DO CURSO ATÉ O PRESENTE, DETALHANDO O NOME DO BENEFICIADO, A DATA DO PAGAMENTO E O VALOR PAGO, INDEPENDENTEMENTE DE TEREM SIDO REALIZADOS POR FOLHA DE PAGAMENTO, RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO (RPA) OU QUALQUER OUTRA FORMA E DE O BENEFICIÁRIO PERTENCER OU NÃO AO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA. ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE TROTES VIOLENTOS OU HUMILHANTES ENVOLVENDO ALUNOS DA FAI NESTE ANO DE 2016? SE SIM, QUE MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELA DIREÇÃO DA FAI EM CUMPRIMENTO À REFERIDA LEI? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. 2) EM RELAÇÃO À ALUNA DO CURSO DE PEDAGOGIA E AO ALUNO DE ENGENHARIA AMBIENTAL QUE FORAM VÍTIMAS DE TROTE VIOLENTO EM 2015, HOUVE IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO TROTE? EM CASO POSITIVO, QUEM SÃO ELES? A DIREÇÃO DA FAI ADOTOU ALGUMA PROVIDÊNCIA CONTRA OS AUTORES DO TROTE? AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA CONTINUAM ESTUDANDO NA FAI? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

SOLICITA DO SR. SAMIR PERMONIAN, PREFEITO DE PARAPUÃ E PRESIDENTE DA AMNAP, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA COM O SR. RICARDO BARROS, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, CONTANDO COM O APOIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ATUAM NA REGIÃO DA NOVA ALTA PAULISTA, OBJETIVANDO ESTUDAR A SITUAÇÃO DAS UPAS - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSA REGIÃO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 350 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO PARA NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.

SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À NOSSA PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE DO SOL.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SER UTILIZADO NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE DESCANSO FEMININO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO RESIDENCIAL ELDORADO II.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO VIABILIZAR EMENDA AO NOSSO MUNICÍPIO NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PAULISTA, VILA NILZA, SAN FERNANDO E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, VISANDO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS AO TREVO DA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LUCÉLIA E MARIÁPOLIS, APROXIMADAMENTE 2,5 KM.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, VISANDO À LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, QUE ELABORE PROJETO DE LEI VISANDO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE ADAMANTINA - (ARCA).