Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 17ª LEGISLATURA PERÍODO DE 2017 A 2020.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 A 2020

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAM À AMNAP E À UVESP DE AMPLA MOBILIZAÇÃO VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO E PLENO APOIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, GOVERNADORES E PREFEITOS VISANDO A UMA URGENTE E IMPRESCINDÍVEL REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE ELEVE A PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO DO “BOLO TRIBUTÁRIO”, MINIMAMENTE PARA 25%.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN AGENDAR A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2017 NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CIRURGIÕES DENTISTAS EXISTEM HOJE NO QUADRO DA PREFEITURA? QUANTOS SÃO EFETIVOS E QUANTOS SÃO COMISSIONADOS? INFORMAR NOME, LOCAL DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA DE CADA PROFISSIONAL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE? A PREFEITURA TEM AVISADO OS MUNÍCIPES COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS RODOVIÁRIO EQUIPADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS RODOVIÁRIO EQUIPADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO ELABORADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA CICLOVIA NA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA, QUE LIGA ADAMANTINA AO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAR DOS VELHOS ATÉ O FINAL DO JARDIM BELA VISTA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL QUE SERÃO REPASSADOS À CRERES DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, OBJETIVANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM “PORTAL” DE ENTRADA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$150.000,00 PARA SER APLICADO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, PRINCIPALMENTE OS DE USO CONTÍNUO.

SOLICITA SEJAM OFICIADOS O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ELABOREM UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE ESTENDER AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

SOLICITA AO SR. MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO AMPLIAR O OFERECIMENTO DO EXEMPLAR PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO DR. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA AO SR. MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, A DOAÇÃO DE 50 EXEMPLARES DE CONSTITUIÇÕES (FEDERAL E ESTADUAL), EDITADAS PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, VISANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.