Resumo (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 A 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.889, DE 30 DE JULHO DE 1993 E REVOGA AS LEIS NºS 3.421, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E 3.581, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE VETORES VINCULADOS AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 17ª LEGISLATURA PERÍODO DE 2017 A 2020.”

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EUCLIDES LATINI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR II

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ADAMANTINA, QUE SERÁ UTILIZADO NA REFORMA DE SALA PARA A IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO DO MÉTODO PEDEASUITE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS VISANDO ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA FREITAS CONFORME SEGUE: ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MÉDIO, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA E EQUIPAMENTO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 3.639/15.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FIAT DUBLE, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS IDOSOS PARA DIVERSAS ATIVIDADES, SOBRETUDO NOS DIAS QUE NECESSITAM FAZER INTERNAÇÕES EM HOSPITAIS LOCAIS E REGIONAIS.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 À APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA DO VIADUTO DA RUA JOAQUIM NABUCO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. RICARDO MADALENA, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO; O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O DR. FERNANDO CAPEZ, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL DIGNA A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E AOS APOSENTADOS, PERTENCENTES À PASTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10%.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTO A MUNICIPALIDADE RECEBEU ESTE ANO, ATÉ 31 DE ABRIL, RELATIVAMENTE À ARRECADAÇÃO DO IPVA, CONSIDERANDO-SE APENAS OS 50% QUE LHE SÃO DESTINADOS? 2 – QUAL O VALOR TOTAL DO IPTU LOCAL LANÇADO REFERENTEMENTE A 2016? 3 – QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA LOCAL CORRESPONDENTE A MARÇO DESTE ANO? E O DE ABRIL (INCLUINDO-SE TODAS AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E O VALE ALIMENTAÇÃO)? 4 – QUAL O PERCENTUAL SOBRE O ARRECADADO QUE FOI DESTINADO AO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO-SE TODAS AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E O VALE ALIMENTAÇÃO, CONSIDERANDO-SE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016? 5 – QUAL A PERCENTAGEM JÁ ARRECADADA NO 1º TRIMESTRE DE 2016, TENDO-SE COMO PARÂMETRO O VALOR TOTAL DAS NOSSAS RECEITAS REFERENTES A ESTE ANO?

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 75 MIL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, INSTALADA NO CENTRO DE SAÚDE “DR. CLÓVIS MARINHO”.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO JOSÉ RENATO NALINI QUE “ABRA” NEGOCIAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE REPRESENTAR O MAGISTÉRIO PAULISTA VISANDO AO ESTABELECIMENTO URGENTE DE UM JUSTO REAJUSTE A TODO O PESSOAL DA EDUCAÇÃO PAULISTA, CUJOS VENCIMENTOS SE ENCONTRAM “CONGELADOS” HÁ 21 MESES.

SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A UMA ADEQUADA ROÇAGEM NAS LATERAIS DA SP 294, TRECHO DRACENA - PARAPUÃ.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 75 MIL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, INSTALADA NO CENTRO DE SAÚDE “DR. CLÓVIS MARINHO”.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE INFORMANDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO APLICA NA SAÚDE VALORES ACIMA DO ÍNDICE OBRIGATÓRIO, COMO SE EXPLICA A FALTA CONSTANTE DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE, PRINCIPALMENTE OS DE USO CONTÍNUO? ENVIAR RELATÓRIO EXPLICANDO OS MOTIVOS E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA RESOLVER ESTE GRAVE PROBLEMA QUE TEM PREJUDICADO A POPULAÇÃO, SOBRETUDO AS MAIS CARENTES.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE INFORMANDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO APLICA NA SAÚDE VALORES ACIMA DO ÍNDICE OBRIGATÓRIO, COMO SE EXPLICA A FALTA CONSTANTE DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE, PRINCIPALMENTE OS DE USO CONTÍNUO? ENVIAR RELATÓRIO EXPLICANDO OS MOTIVOS E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA RESOLVER ESTE GRAVE PROBLEMA QUE TEM PREJUDICADO A POPULAÇÃO, SOBRETUDO AS MAIS CARENTES.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO A CONCLUSÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA 6, VICINAL NÃO ASFALTADA DE NOSSO MUNICÍPIO?