Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FUNDAMENTADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI FEDERAL Nº 10.257/15 – ESTATUTO DA CIDADE, NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E NA LEI FEDERAL Nº 12.587/12 E A NBR Nº 9.050/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DEPARTAMENTO ESPECÍFICO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ALIANÇA

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA O AGENDAMENTO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 400 MIL A SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA AMPLIAÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTO DA UTI.

SOLICITA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ANDAM OS PROJETOS DE CASAS POPULARES NAS SEGUINTES ÁREAS: A) MURILLO JACOUD, PRÓXIMO AO PARQUE ITAMARATI; B) ÁREA DO FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTO FOI GASTO NO CORRENTE ANO EM DESPESAS DE VIAGENS COM FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? - ESCLARECER O DESTINO, SUA FINALIDADE E QUAIS OS SERVIDORES QUE UTILIZARAM OS RECURSOS COM ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES. - FINALMENTE, QUAIS OS BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO QUE FORAM ALCANÇADOS?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, JEAN MADEIRA, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL, UM DOS MAIS POPULOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUI O REFERIDO MELHORAMENTO.

SOLICITA DA DRª. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, A INCLUSÃO DE EMENDA PARA O ANO DE 2016, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITA DA DRª. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA PARA O ANO DE 2016, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$200 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

SOLICITA AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO PROJETO ESTADUAL DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI.

SOLICITA DA DRª. MÔNIKA BERGAMASCHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A LIBERAÇÃO DE KITS DE SEMENTES DE HORTALIÇAS, A SER DISTRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, UNIDADES ESCOLARES E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A LIBERAÇÃO URGENTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO ASA.