Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2015 - 20:00
Encerramento: 23/11/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DINHA / DEM
Vice-Presidente: Hélio José dos Santos / PL
1º Secretário: FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
2º Secretário: Aguinaldo Pires Galvão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ALIANÇA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 338 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “BAIRRO LAGOA SECA”, SITUADO NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), INSERIDAS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO “PROGRAMA CIDADE LEGAL
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 336 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” – CEETEPS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA’
Aprovado 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 337 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA
Aprovado 1ª Discussão
3 - Requerimento nº 484 de 2015
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA
SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, VIABILIZANDO PARA O ANO DE 2016 RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL AZALÉIAS, NA VILA JAMIL DE LIMA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 485 de 2015
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUANTO A PREFEITURA JÁ ECONOMIZOU COM A MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DO SEU HORÁRIO NORMAL?
Aprovado
5 - Requerimento nº 486 de 2015
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE NOSSA CIDADE PARA A COMPRA DE UMA SECADORA DE ROUPA E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA LAVANDERIA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 487 de 2015
Autores: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 488 de 2015
Autores: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÁ DESTINADO À APAE DE ADAMANTINA PARA A PINTURA DO PRÉDIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 489 de 2015
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
SOLICITAM INTERFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DUARTE NOGUEIRA, VISANDO A QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O ESTADO REALIZE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VICINAL PLÁCIDO ROCHA, ÀS MARGENS DA SP-294 ENTRE OS DISPOSITIVOS DA FAI, NO KM 594 MAIS 312M, AOS DISPOSITIVOS DA SP-065 TREVO DE ACESSO A VALPARAÍSO, ATÉ A PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ, EXTENSÃO DO TRECHO 27,6 KM.
Aprovado
9 - Requerimento nº 490 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDSON FERRARINI QUE APRESENTE EMENDA NO VALOR DE R$200 MIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DA POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA
Aprovado
10 - Requerimento nº 491 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ QUE APRESENTE EMENDA DESTINANDO R$ 150 MIL PARA A AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS DESTINADOS À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 492 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE APRESENTE EMENDA DESTINANDO R$ 200 MIL PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NO PARQUE DO SOL.
Aprovado
12 - Requerimento nº 493 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ZICO PRADO A ELABORAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$100 MIL AO IAMA PARA REFORMA DO PRÉDIO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 494 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL VICENTE CÂNDIDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 À APAE DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 495 de 2015
Autor: DINHA
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS).
Aprovado
15 - Requerimento nº 496 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO CDHU INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA AS PESSOAS QUE POSSUEM TERRENO REGULARIZADO E NÃO TÊM RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 497 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE RESIDENCIAL TANGARÁ.
Aprovado
17 - Requerimento nº 498 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 499 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DA ENERGISA PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 500 de 2015
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO SUA INTERFERÊNCIA VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ COSTA E A CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DO MONUMENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DO TRATADO DA AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ENTRE O BRASIL E O JAPÃO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 501 de 2015
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL PARA SEREM INSTALADOS NO PARQUE OITI - TIPUANAS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 502 de 2015
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - COMO É FEITA AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E QUAL É O VALOR?
Aprovado
22 - Requerimento nº 503 de 2015
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO : - COMO ESTÁ SENDO FEITO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE PAGAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E AS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO?
Aprovado
23 - Requerimento nº 504 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DR. NELSON MARQUEZELLI, DEPUTADO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL.
Aprovado
24 - Requerimento nº 505 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO SENHOR MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. LATIF ABRÃO JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO IAMPSE, VISANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DOS CONVENIADOS.
Aprovado
25 - Requerimento nº 506 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO SENHOR MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLUÍDA UMA EMENDA COM O OBJETIVO DE LIBERAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA 14.
Aprovado
26 - Requerimento nº 507 de 2015
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 508 de 2015
Autores:
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DUARTE NOGUEIRA, VISANDO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS AO TREVO DA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 509 de 2015
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA A CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA TELESP PARA USO DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS.
Aprovado