1 - Projeto de Lei Complementar nº 336 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” – CEETEPS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA’
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Aprovado 1ª Discussão
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 337 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA
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Aprovado 1ª Discussão
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3 - Requerimento nº 484 de 2015
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA
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SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, VIABILIZANDO PARA O ANO DE 2016 RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL AZALÉIAS, NA VILA JAMIL DE LIMA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 485 de 2015
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUANTO A PREFEITURA JÁ ECONOMIZOU COM A MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DO SEU HORÁRIO NORMAL?
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 486 de 2015
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE NOSSA CIDADE PARA A COMPRA DE UMA SECADORA DE ROUPA E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA LAVANDERIA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 487 de 2015
Autores: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, Aguinaldo Pires Galvão
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SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 488 de 2015
Autores: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, Aguinaldo Pires Galvão
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SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÁ DESTINADO À APAE DE ADAMANTINA PARA A PINTURA DO PRÉDIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 489 de 2015
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
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SOLICITAM INTERFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DUARTE NOGUEIRA, VISANDO A QUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O ESTADO REALIZE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VICINAL PLÁCIDO ROCHA, ÀS MARGENS DA SP-294 ENTRE OS DISPOSITIVOS DA FAI, NO KM 594 MAIS 312M, AOS DISPOSITIVOS DA SP-065 TREVO DE ACESSO A VALPARAÍSO, ATÉ A PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ, EXTENSÃO DO TRECHO 27,6 KM.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 490 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDSON FERRARINI QUE APRESENTE EMENDA NO VALOR DE R$200 MIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DA POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 491 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ QUE APRESENTE EMENDA DESTINANDO R$ 150 MIL PARA A AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS DESTINADOS À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 492 de 2015
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE APRESENTE EMENDA DESTINANDO R$ 200 MIL PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NO PARQUE DO SOL.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 493 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ZICO PRADO A ELABORAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$100 MIL AO IAMA PARA REFORMA DO PRÉDIO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 494 de 2015
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL VICENTE CÂNDIDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 À APAE DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 495 de 2015
Autor: DINHA
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS).
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 496 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
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SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO CDHU INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA AS PESSOAS QUE POSSUEM TERRENO REGULARIZADO E NÃO TÊM RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 497 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE RESIDENCIAL TANGARÁ.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 498 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 499 de 2015
Autor: Rogério César Sacoman
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SOLICITA DA ENERGISA PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 500 de 2015
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO SUA INTERFERÊNCIA VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ COSTA E A CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DO MONUMENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DO TRATADO DA AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ENTRE O BRASIL E O JAPÃO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 501 de 2015
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL PARA SEREM INSTALADOS NO PARQUE OITI - TIPUANAS.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 502 de 2015
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - COMO É FEITA AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E QUAL É O VALOR?
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 503 de 2015
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO : - COMO ESTÁ SENDO FEITO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE PAGAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E AS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO?
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 504 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
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SOLICITA DO DR. NELSON MARQUEZELLI, DEPUTADO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 505 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
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SOLICITA AO SENHOR MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. LATIF ABRÃO JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO IAMPSE, VISANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DOS CONVENIADOS.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 506 de 2015
Autor: Hélio José dos Santos
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SOLICITA AO SENHOR MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLUÍDA UMA EMENDA COM O OBJETIVO DE LIBERAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA 14.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 507 de 2015
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 508 de 2015
Autores:
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DUARTE NOGUEIRA, VISANDO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS AO TREVO DA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 509 de 2015
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
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SOLICITA A CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA TELESP PARA USO DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS.
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Aprovado
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