Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HIROSHI KARIMATA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL MONTAGNOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RESIDENCIAL VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DENOMINADO DEMTRAN – ADAMANTINA (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ADAMANTINA-SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE.

ALTERA O §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610 DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DE SAÚDE AO ‘PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ADM 337.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIA MARGINAL ‘ANTÔNIO BARBERATO’

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO RESIDENCIAL BARCELONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$ 500 MIL.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL, DR. EDSON APARECIDO DOS SANTOS RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 700 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DE 180 GRAUS.

SOLICITA DO DEPUTADO SILVIO TORRES RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 700 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DE 180 GRAUS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O ATUAL ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O MOTIVO DE ADAMANTINA NÃO ESTAR MAIS, DESDE 2013, CELEBRANDO CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEIAA), JÁ QUE ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E MELHORIA DA ESTRUTURA DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A PREFEITURA CONTRATOU A BANDA BIQUÍNI CAVADÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DURANTE A REALIZAÇÃO DA 27ª EXPOVERDE? 2- HOUVE ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DO VALOR CONTRATADO? 3- SE HOUVE, QUAL O AMPARO LEGAL?

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIDATIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2,5KM DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BOCARDI.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMARINHA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DOS PARQUES ELDORADO I E II

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS EMPENHOS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS FORAM PROCESSADOS NO MÊS DE MAIO? QUAIS FORAM OS DESTINATÁRIOS DOS MESMOS E QUAIS OS VALORES DE CADA UM DELES? 2- O QUE EFETIVAMENTE FOI FEITO PARA DEVOLVER-SE A VICINAL PLÁCIDO ROCHA, TRECHO TUCURUVI-RIO FEIO AO ESTADO? E QUAIS OS RESULTADOS OBTIDOS ATÉ AGORA? 3- QUAIS AS FUNÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS PELO AGENTE POLÍTICO ANTÔNIO GRANADO, QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO? 4- E, COM RELAÇÃO ÀS OBRAS NECESSÁRIAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS, QUAL O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS MESMAS? POR QUE, ATÉ AGORA, NÃO ALI FOI REALIZADO? 5- QUAL O VALOR DO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A ATUAL RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA? ENVIAR CÓPIA NA ÍNTEGRA, DO REFERIDO CONTRATO A ESTA CASA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREITE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA (RECAPEAMENTO URBANO) NA AV. FRANCISCO BELLUSCI.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL SR. RICARDO MADALENA DOAÇÃO DE 50 EXEMPLARES DE CONSTITUIÇÕES (FEDERAL E ESTADUAL).

SOLICITA DO EXECUTIVO TODOS OS EMPENHOS REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA COM A EMPRESA REALSOFT SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA – ME, INCLUINDO FOTOCÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FICAIS, PEDIDOS DE COMPRA ETC.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN RECURSOS FINANCEIROS, NA ORDEM DE R$ 500 MIL, DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.