Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 3.332 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE VERBA HONORÁRIA E SUCUMBÊNCIA ARBITRADA PELO JUÍZO NOS PARECERES EM QUE É PARTE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA OBJETIVANDO A ADESÃO AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUB DE ADAMANTINA

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 162/15 E 183/11 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA COMERCIAL INDUSTRIAL VALENTIM GATTI.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007 E Nº. 218, DE 27/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DETRAN-ADAMANTINA

ALTERA OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI Nº 2.449/92 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ADAMANTINA

SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, À ROÇAGEM MECÂNICA ÀS MARGENS DA SP 294, TRECHO DRACENA-OSVALDO CRUZ.

SOLICITA DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, DR. EDSON APARECIDO DOS SANTOS ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ESTADO-MUNICÍPIO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VICINAL PLÁCIDO ROCHA, TRECHO ADAMANTINA-PONTE DO RIO AGUAPEÍ, 26,7KM.

SOLICITA DA DEPUTADA ANALILCE FERNANDES EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL, DESTINADA A NECESSÁRIA REFORMA DA PRAÇA ÉLIO MICHELONI.

SOLICITA DO DEPUTADO ANTÔNIO SALIM CURIATI EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL, DESTINADA A NECESSÁRIA REFORMA DA PRAÇA EUCLYDES ROMANINI.

SOLICITA DO DEPUTADO CELSO GIGLIO EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL, DESTINADA A NECESSÁRIA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PARRILA.

SOLICITA DO DEPUTADO ROQUE BARBIERI EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL, DESTINADA A NECESSÁRIA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO GOULART MARMO.

SOLICITA DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL, DESTINADA A NECESSÁRIA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “PAULO CAMARGO”.

SOLICITA DA DEPUTADA MARIA LUCIA AMARY EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL A CAPACIDADE REMANESCENTE DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL? 2- QUANTO TEMPO (EM MESES) ESSA CAPACIDADE DEVERÁ SE EXPIRAR? 3- QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE SE OBTER NOVA ÁREA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE ÓBITOS EM NOSSO MUNICÍPIO? 4- EXISTE ALGUMA ÁREA QUE VEM SENDO ESTUDADA PELO PODER EXECUTIVO QUE POSSA SER DESAPROPRIADA PARA DESTINAR-SE A CEMITÉRIO? 5- O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS SERÁ SUFICIENTE PARA A REGULARIZAÇÃO DE UMA NOVA ÁREA SEM PREJUÍZO DOS ÓBITOS QUE EVENTUALMENTE OCORREREM EM NOSSA URBE?

SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO ANTIGO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SABESP PARA O DOMÍNIO PÚBLICO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS MOTIVOS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI DADO INÍCIO O PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA VICINAL DENOMINADA IVO BORDINHON TENDO EM VISTA ESTAR APROVADO EM 2012?

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL, MARA GABRILLI, EMENDA NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA SER DESTINADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: INFORMAR SEPARADAMENTE, POR PERÍODO, QUANTOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS FORAM REALIZADOS, E QUANTOS SERVIDORES FORAM CONTRATADOS NAS ADMINISTRAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1997 A 2000 – JOSÉ LAÉRCIO ROSSI; 2001 A 2004 – JOSÉ LAÉRCIO ROSSI; 2005 A 2008 – JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI; 2009 A 2012 – JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI; 2013 A 2014 – IVO FRANCISCO SANTOS JUNIOR.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTA, EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CHEGARAM OS RESULTADOS DOS EXAMES DO MATERIAL RECOLHIDO PARA TESTE POSITIVO DA LEISHIMANIOSE QUANDO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DO MUNICÍPIO? 2 – QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NOS RESULTADOS POSITIVOS? 3 – POR QUE OS DONOS DOS ANIMAIS NÃO FORAM INFORMADOS ATÉ A PRESENTE DATA?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 QUE SERÃO REPASSADOS À CRERES - CASA DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS PERTENCENTES A CONGREGAÇÃO DA FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS. CÓPIA DO PARECER ELABORADO PELOS MEMBROS DA REFERIDA CONGREGAÇÃO COM O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO A DOAÇÃO DA ÁREA DA FAI PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA FATEC.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO DE RESSARCIMENTO DO VALOR DE R$ 107.000,00, REFERENTE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NÃO RECEBIDO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO VERDE DO ANO DE 2013?

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 250.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 250 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES COMO JAÚ, BARRETOS, OURINHOS E JALES.

SOLICITA DO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, DO PROF. DR. HERMAN VOORWALD, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DR. FERNANDO CAPEZ, DEPUTADO ESTADUAL QUE RECEBAM EM AUDIÊNCIA A DIRETORIA DA APEOESP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI RECURSOS FINANCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DR. SEBASTIÃO MISIARA, PRESIDENTE DA UVESP, A REALIZAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DE UM SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE “ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO”.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUAL A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE ADAMANTINA, EM RELAÇÃO A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; SISTEMA DE DRENAGEM DO CHORUME E TRATAMENTO DO CHORUME? ESTÁ HAVENDO ALGUM RISCO PARA O LENÇOL FREÁTICO EXISTENTE NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO ATERRO SANITÁRIO? 2) - O NOSSO ATERRO SANITÁRIO POSSUI SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL (TOPOGRÁFICO E HIDROGEOLÓGICO)? HÁ PÁTIO DE ESTOCAGEM DE MATERIAIS? HÁ LAUDO TÉCNICO RECENTE EXPEDIDO POR ENGENHEIRO AMBIENTAL DESCREVENDO O ESTÁGIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O NOSSO ATERRO SANITÁRIO?

SOLICITA À DIREÇÃO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, QUE DESTINE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA A AGÊNCIA DE ADAMANTINA.