Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 320 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 162/15 E 183/11 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA COMERCIAL INDUSTRIAL VALENTIM GATTI. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUB DE ADAMANTINA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA OBJETIVANDO A ADESÃO AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI Nº 3.332 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE VERBA HONORÁRIA E SUCUMBÊNCIA ARBITRADA PELO JUÍZO NOS PARECERES EM QUE É PARTE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. - |
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