1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em Discussão Única
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em Discussão Única
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE MÚSICA CAIPIRA DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Autor: DINHA
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado 1ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.418, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ÂMBITO MUNICIPAL.”
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Aprovado 1ª Discussão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DENOMINADO DETRAN – ADAMANTINA
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Aprovado 1ª Discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
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Aprovado 1ª Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
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Aprovado 1ª Discussão
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Aprovado 1ª Discussão
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS NA LEI Nº 3.443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO
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Aprovado 1ª Discussão
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