Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS NA LEI Nº 3.443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DENOMINADO DETRAN – ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.418, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ÂMBITO MUNICIPAL.”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE MÚSICA CAIPIRA DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS