Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DENOMINADO DETRAN – ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS NA LEI Nº 3.443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MÁRIO TOFFOLI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ORLANDO MORANDO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE.

PASSA A DENOMINAR AMARO SILVESTRE DA SILVA “DEDÉ TUBAÍNA” A CASA DO TRABALHADOR

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.418, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ÂMBITO MUNICIPAL.”

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 11,5% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M2) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE MÚSICA CAIPIRA DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED. THOMAS AGENDAR EMENDA NO VALOR DE 100 MIL PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (GUIAS, SARJETAS E ASFALTO) EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$200.000,00 PARA SER REPASSADO À INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: TENDO EM VISTA O “TAC” CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO RELATIVO ÀS PRAÇAS ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO CAMARGO E ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO GOULART MARMO, AMBOS INTERDITADOS, GOSTARIA DE SABER SE HOUVE O DEVIDO CUMPRIMENTO E, SE POSSÍVEL, ENCAMINHAR O PARECER PARA CONHECIMENTO DESTA CASA.

SOLICITA DO SENADOR ALOYSIO NUNES A DESTINAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE UM MILHÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA LOCAL.

SOLICITA DA DEPUTADA MARA GABRILLI QUE VIABILIZE EMENDA DESTINANDO R$ 300 MIL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TELEVISORES, LAVADORA, FREEZERS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, DR. RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, A DESTINAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA O TRANSPORTE DE LIXO AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A ATUAL SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DRª. MARIA CRISTINA DIAS CONTINUA RECEBENDO VERBA A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA? 2 – QUAL O VALOR DOS EMPENHOS, INDIVIDUALMENTE E NO TOTAL, FORAM DESTINADOS A EMPENHOS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS LOCAIS, ENTRE 1º DE NOVEMBRO E 15 DE DEZEMBRO/2014? FORNECER OS NOMES DOS BENEFICIADOS. 3 – QUANTOS EXEMPLARES DO JORNAL ESCOLA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORAM ENTREGUES AOS EDUCANDOS MUNICIPAIS EM 2014, ATÉ 15 DE DEZEMBRO DO MÊS CORRENTE? ENVIAR DOIS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO A ESTA CASA. 4 – QUANTOS LIVROS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ADQUIRIU EM 2014, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA ENRIQUECIMENTO DO ACERVO DA NOSSA BIBLIOTECA MUNICIPAL? 5 – QUE AÇÕES SERÃO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PARA QUE NÃO SE PERCAM MAIS EMENDAS DESTINADAS NO ENRIQUECIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL?

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO CDHU DE PRESIDENTE PRUDENTE, MAURO VILLANOVA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS, JARDIM DAS PRIMAVERAS, CONJUNTO IPÊ, CONJUNTO ALAMANDAS, OITI, ACÁCIAS, AZALÉIA E PALMEIRAS, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES COM OS MUTUÁRIOS, A MAIORIA DOS IMÓVEIS JÁ FORAM QUITADOS E NÃO RECEBERAM OS DOCUMENTOS DE POSSE ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL, QUE SERÁ UTILIZADA NA CONSERVAÇÃO DA NOSSA EXTENSA MALHA DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, OBJETIVANDO REFORÇAR A PATRULHA AGRÍCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO FORTALECER NOSSA AGRICULTURA.