Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DENOMINADO DETRAN – ADAMANTINA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS NA LEI Nº 3.443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO - |
Não há resultado |