Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MÁRIO TOFFOLI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ORLANDO MORANDO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.418, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ÂMBITO MUNICIPAL.”

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 11,5% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M2) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE MÚSICA CAIPIRA DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA OM CONCRETO ADAMANTINA LTDA. – ME.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA MARCELO JOSÉ JORGE – ME.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA S&B MONTAGENS ELÉTRICAS INDUSTRIAIS LTDA. – ME.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO À ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA ANDRESSA APARECIDA GUERRA – ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PASSA A DENOMINAR AMARO SILVESTRE DA SILVA “DEDÉ TUBAÍNA” A CASA DO TRABALHADOR

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3034, DE 30/12/2002 E Nº 3071, DE 22/12/2003, AS QUAIS INSTITUEM E ALTERAM A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A LIBERAÇÃO DE R$ 50.000,00 AO IAMA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A FATEC: - EM QUE ESTÁGIO ENCONTRA-SE O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE IRÁ ABRIGAR A FATEC DE ADAMANTINA? - O QUE TEM AFINAL DEFINIDO ATÉ O MOMENTO? - A TÍTULO DE SUGESTÃO, GOSTARIA DE LEMBRAR QUE A ÁREA INICIALMENTE DESTINADA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO JARDIM BRASIL ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/08 PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, PODE SER AUMENTADA EM MAIS DOIS LOTES NUM TOTAL DE 1.643,74 M², FICANDO A REFERIDA ÁREA COM 9.563.02 M², SUFICIENTE PARA CONSTRUIR O PRÉDIO.

SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE 100 EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EDITADAS PELO CONGRESSO NACIONAL PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA CAMINHO DA DUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DR. NELSON MARQUEZELLI, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PORQUÊ AS SERVIDORAS DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE NÃO ESTÃO FORNECENDO GRATUITAMENTE OS TIRA-TESTES PARA CONTROLE DE DIABETES.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA DOAÇÃO DA ÁREA PREVISTA PELO SR. URIAS BELLUSCI PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA FATEC: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS EFETIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO EQUACIONAR TODA ESSA SITUAÇÃO? NO ATUAL MOMENTO, É POSSÍVEL HAVER O DEFERIMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO DA SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DA DOAÇÃO DA ÁREA PREVISTA? 2) EXISTE CONTRATO DE DOAÇÃO DA ÁREA ASSINADO PELO SR. URIAS BELLUSCI? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO.

SOLICITA DO DEPUTADO ORLANDO MORANDO QUE DESTINE EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO/2015 NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS OBJETIVOS DO CONTRATO Nº 166/2013 ESTABELECIDOS ENTRE ESTA PREFEITURA E A EMPRESA BRUNO E CAMARGO LTDA ME? ENVIAR CÓPIA DO MESMO. 2 – QUAL O VALOR DO CONTRATO INICIAL E SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA? 3 – POR QUE REFERIDO CONTRATO FOI PRORROGADO POR 12 MESES, ESTENDENDO-SE ATÉ OUTUBRO DE 2015, CUSTANDO MAIS R$ 7032,18 MENSALMENTE, ISTO É, R$ 84.386,16 NO ANO? 4 – EM QUE REFERIDA AÇÃO ESTÁ SENDO ÚTIL À MUNICIPALIDADE? 5 – POR QUE OS PROFESSORES MUNICIPAIS NÃO PARTICIPARAM, CONSOANTE O COMPROMISSO, DO PROCESSO DE DISCUSSÃO REFERENTEMENTE À AQUISIÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS, MUSEU DO MAR E PALESTRA DO ASTRONAUTA? 6 – QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE NÃO SE PERCAM MAIS EMENDAS NA NEGLIGÊNCIA DE SECRETADOS E ASSESSORES, COMO À DE R$ 60 MIL , DESTINADA À BIBLIOTECA MUNICIPAL, OBJETO DE IMENSURÁVEL PREJUÍZO CULTURAL À NOSSA COMUNIDADE, QUE DEIXOU DE RECEBER QUASE 3000 LIVROS PARADIDÁTICOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA PERDA DOS 60 MIL REAIS DESTINADOS PELO DEPUTADO ALDO DEMARCHI À BIBLIOTECA PÚBLICA DE ADAMANTINA, A DESPEITO DE REITERADAS COBRANÇAS NOSSAS DURANTE MAIS DE QUATRO MESES? 2 – O QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRETENDE FAZER PARA RECUPERAR OS QUASE 2000 LIVROS PERDIDOS COM ESTA INACEITÁVEL OMISSÃO? 3 – QUANTOS LIVROS FORAM COMPRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO DESDE JANEIRO/2013, PARA A NOSSA BIBLIOTECA MUNICIPAL? 4 – POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, SISTEMATICAMENTE, NÃO VALORIZA LITERATURA E O DESENVOLVIMENTO DO HÁBITO DE LEITURA, TÃO IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO-CULTURAL DE NOSSAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE EMENDA(S) O DELEGADO PROTÓGENES OFICIALMENTE APRESENTOU ESTE ANO EM BENEFÍCIO DE ADAMANTINA? ENVIAR ESPELHO DA (S) REFERIDA (S) EMENDA (S), CONTENDO Nº DO DOCUMENTO, VALOR, MINISTÉRIO, OBJETO, DATA E Nº DA CONTA BANCÁRIA ABERTA. 2 – QUE DOCUMENTOS FORAM, ATÉ AGORA, SOLICITADOS E ENVIADOS COM REFERÊNCIA À EMENDA NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO, BENEFICIANDO A BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONSOANTE O DIVULGADO PELO EXECUTIVO NO JORNAL FOLHA REGIONAL, EDIÇÃO 820, DE 15/11/14. 3 – QUANDO A UNIÃO PAGARÁ A 1ª PARCELA?