Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PASSA A DENOMINAR AMARO SILVESTRE DA SILVA “DEDÉ TUBAÍNA” A CASA DO TRABALHADOR

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA NASCIMENTO & LEITE LTDA. ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3034, DE 30/12/2002 E Nº 3071, DE 22/12/2003, AS QUAIS INSTITUEM E ALTERAM A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA APRESENTAR EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE E R$ 300 MIL REAIS PAR A NOSSA SANTA CASA PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – A ADMINISTRAÇÃO JÁ INCLUIU ESTE ANO, AS ESTRADAS RURAIS ADMS 149 E 308 INCLUÍDAS NO PROGRAMA “MELHOR CAMINHO”?– FORAM REALIZADOS PROJETOS “MELHOR CAMINHO” EM OUTRAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS NÚMEROS DE OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO NÃO PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INFORMANDO QUEM SÃO E ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS? 2 – QUAIS E QUANTOS SERVIDORES TEMOS HOJE OCUPANDO CARGOS EM COMISSÃO E SEUS LOCAIS DE TRABALHO?

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RODRIGO GARCIA, VISANDO QUE ESTA SECRETARIA DESTINE KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 300 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. CAMPOS MACHADO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200 MIL, A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ERISTON BELUSCI, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BRASIL, NA RUA PARANÁ Nº 240.

SOLICITA AO DR. CAMPOS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. HELEN KELLER.

SOLICITA DA PRESIDENTA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO PAULO, PROFª. LÚ ALCKMIN, A DESTINAÇÃO POR ESTA MODELAR INSTITUIÇÃO DE 5000 BRINQUEDOS PARA SEREM DOADOS A CRIANÇAS ORIUNDAS DE FAMÍLIAS NÃO INCLUÍDAS SOCIALMENTE.

SOLICITA DO SR. MILTON DALLARI, PRESIDENTE DA CDHU, INTERFERÊNCIA E APOIO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES, ONDE RESIDEM 120 FAMÍLIAS NA QUASE TOTALIDADE, NÃO INCLUÍDAS SOCIALMENTE.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O TOTAL DE LIVROS PARADIDÁTICOS ADQUIRIDOS PELA NOSSA MUNICIPALIDADE E DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ESTE ANO? MENCIONAR AUTOR (ES) E EDITORA (S). 2 – QUAL O PREÇO UNITÁRIO DOS MENCIONADOS LIVROS E O VALOR TOTAL, INDICANDO O NÚMERO E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL CORRESPONDENTE A ESTA AQUISIÇÃO? 3 – QUANTOS LIVROS DE INGLÊS FORAM ADQUIRIDOS E DESTINADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, FORNECENDO, OUTROSSIM, DATA E NÚMERO DO DOCUMENTO FISCAL CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DOS MESMOS? MENCIONAR AUTOR E EDITORA. 4 – OS PROFESSORES DAS ESCOLAS TERUYO KIKUTA, NAVARRO DE ANDRADE E EURICO LEITE DE MORAES PARTICIPARAM DA SELEÇÃO DOS TÍTULOS ADQUIRIDOS? SE POSITIVO, QUEM FORAM?

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, SR. MARCOS PENIDO, OBJETIVANDO-SE A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS PRIMAVERAS.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA REFORMA DA USINA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE LIXO LOCAL, QUE PROCESSA DIARIAMENTE 15T DE LIXO.