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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Hélio José dos Santos)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2025
IND  Indicação  36
MOC  Moção  14
REQ  Requerimento  46
ANTEP  Anteprojeto de Lei  1

Ano: 2024
IND  Indicação  40
MOC  Moção  23
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
REQ  Requerimento  51

Ano: 2023
EMENM  Emenda Modificativa  2
IND  Indicação  46
MOC  Moção  18
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  48

Ano: 2022
IND  Indicação  57
MOC  Moção  14
REQ  Requerimento  46

Ano: 2021
EMENM  Emenda Modificativa  2
IND  Indicação  73
MOC  Moção  18
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
REQ  Requerimento  81
EMENA  Emenda Aditiva  2

Ano: 2020
IND  Indicação  81
MOC  Moção  17
REQ  Requerimento  71

Ano: 2019
EMENM  Emenda Modificativa  1
IND  Indicação  91
MOC  Moção  15
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  86

Ano: 2018
IND  Indicação  87
MOC  Moção  18
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
REQ  Requerimento  77

Ano: 2017
EMENM  Emenda Modificativa  1
IND  Indicação  118
MOC  Moção  18
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  92

Ano: 2016
IND  Indicação  65
MOC  Moção  14
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PRELO  Projeto de Emenda a Lei Orgânica  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  4
REQ  Requerimento  65

Ano: 2015
IND  Indicação  114
MOC  Moção  18
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  97

Ano: 2014
IND  Indicação  118
MOC  Moção  20
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
REQ  Requerimento  86

Ano: 2013
IND  Indicação  105
MOC  Moção  15
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  83

Total: 2213


Co-Autor


Ano: 2025
IND  Indicação  9
MOC  Moção  15
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  10

Ano: 2024
EMENM  Emenda Modificativa  1
IND  Indicação  51
MOC  Moção  17
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
REQ  Requerimento  11
EMENA  Emenda Aditiva  1

Ano: 2023
IND  Indicação  72
MOC  Moção  17
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
REQ  Requerimento  9
EMENA  Emenda Aditiva  1

Ano: 2022
EMENM  Emenda Modificativa  1
IND  Indicação  48
MOC  Moção  24
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
REQ  Requerimento  1

Ano: 2021
EMENM  Emenda Modificativa  1
IND  Indicação  27
MOC  Moção  19
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  9
EMENA  Emenda Aditiva  1

Ano: 2020
EMENM  Emenda Modificativa  2
EMEND  Emenda Substitutiva  1
IND  Indicação  10
MOC  Moção  23
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
PRE  Projeto de Resolução  2
REQ  Requerimento  6
EMENS  Emenda Supressiva  1
EMENA  Emenda Aditiva  1

Ano: 2019
EMENM  Emenda Modificativa  4
IND  Indicação  26
MOC  Moção  23
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
REQ  Requerimento  24
ANTEP  Anteprojeto de Lei  1

Ano: 2018
IND  Indicação  15
MOC  Moção  21
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  12

Ano: 2017
EMENM  Emenda Modificativa  5
IND  Indicação  4
MOC  Moção  14
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  7

Ano: 2016
EMENM  Emenda Modificativa  3
IND  Indicação  1
MOC  Moção  14
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  10

Ano: 2015
EMENM  Emenda Modificativa  12
IND  Indicação  3
MOC  Moção  7
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  6

Ano: 2014
IND  Indicação  5
MOC  Moção  3
REQ  Requerimento  5

Ano: 2013
IND  Indicação  2
REQ  Requerimento  5

Total: 651