Lei nº 4.342, de 08 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4342
Ano
2024
Data
08/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007, e dá outras providencias.
Indexação
(Conselho municipal de cultura)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.244, de 04 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica