Lei Complementar nº 448, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
448
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 455, de 20 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 458, de 10 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica