Lei nº 4.301, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4301
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Indexação
Renovação Termo de colaboração UNIFAI e Santa Casa - estágio e atividades de ensino
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica