Lei nº 4.299, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4299
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências.
Indexação
Programa Morar Bem Viver Melhor, dos Conjuntos Habitacionais Adamantina N e Adamantina O, para a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica