Lei nº 4.296, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4296
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Srº Celso Osmar Mastellini ”.
Indexação
Vila Jamil de Lima
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica