Lei nº 4.259, de 23 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4259
Ano
2023
Data
23/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Indexação
recurso financeiro, no valor de R$ 27.356,18, provenientes da Resolução SS 82, de 10 de julho de 2023, da Secretaria Estadual de Saúde, para ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos, de Média e Alta Complexidade - MAC Estadual,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica