Lei nº 4.244, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4244
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica