Lei nº 4.242, de 22 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4242
Ano
2023
Data
22/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.
Indexação
Altera Leis das Doulas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.228, de 26 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica