Lei nº 4.199, de 15 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4199
Ano
2023
Data
15/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 e dá outras providências.
Indexação
Gestão da Vigilância Socioassistencial e Bloco Gestão Bolsa Família – IGDBF
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica