Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4133
Ano
2022
Data
06/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.119, de 21 de dezembro de 2004.
Indexação
Altera artigo 2º da Lei 3119.04 - Conselho do idoso - revoga Lei 3898.19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.898, de 25 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica