Lei nº 4.082, de 22 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4082
Ano
2021
Data
22/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Adamantina do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e dá outras providências.
Indexação
Autorização para retirada do Consórcio CONECTAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.034, de 18 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica