Lei nº 4.055, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4055
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a transformação da área de 15,96 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.202 e dá outras providências.
Indexação
partes da Rua João Pachioni e João Caldeira, Jardim Adamantina.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica