Lei Complementar nº 262, de 24 de junho de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

262

Ano

2016

Data

24/06/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 351/16, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº. 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007; Nº. 218, DE 27/08/2013 E Nº. 240, DE 24/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


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