Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3735
Ano
2016
Data
26/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIOU O “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica