Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
80
Ano
2006
Data
09/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 22 de março de 2007
Norma correlata
Lei nº 3.368, de 14 de setembro de 2009
Revista pela (pelo)
Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 387, de 17 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica