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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais).
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.009.800,00 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição e inclusão, junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, das FRENTES PARLAMENTARES e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, desde a concepção até a morte natural e que fortaleçam a família tradicional com base da sociedade e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
ALCIO IKEDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o pagamento dos valores do Piso Salarial Nacional dos profissionais da Enfermagem aos funcionários.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre qual situação jurídica a ponte sobre o Córrego Tocantins se encontra, considerando que a obra foi paralisada há anos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre qual fase se encontra a execução da Emenda no valor de R$ 100 mil reais do então Deputado Estadual Delegado Bruno Lima.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni no sentido de viabilizar R$100.000,00 para infraestrutura da instituição Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a avaliação de concessão de auxílio para construção de obras de contenção para evitar desabamento de muro em uma residência localizada no Jardim Brasil.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, solicitando uma emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio do Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao deputado federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades do Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, objetivando obter recurso no valor de R$ 200.000,00 à Clínica de Repouso Nosso Lar.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, objetivando obter recurso no valor de R$ 380.000,00 à APAE de Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, objetivando obter recurso no valor de R$ 300.000,00 para reforma de melhorias, iluminação e instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Cemitério Municipal de nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Alex de Madureira, objetivando obter recurso no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de uma Van para a Secretaria da Saúde.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Marco Feliciano, objetivando obter recurso no valor de R$ 200.000,00 à Clínica PAI Nosso Lar.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, objetivando obter recurso no valor de R$ 380.000,00 à APAE de Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as obras para implantação do novo Cemitério Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre os recursos prometidos pelo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, quando da inauguração do Pronto Socorro no dia 16/06/2023, para o asfaltamento do pequeno trecho da estrada vicinal que liga o trevo da Av. Moisés Justino da Silva à SP 294, já está depositado na conta da Prefeitura?
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações no que diz respeito à ponte do Córrego do Rancho na estrada ADM Geraldo Jordão (acesso a Estrada 2).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual André do Prado, alterar a Lei Complementar n° 1.093/2009, de modo a possibilitar a contratação dos agentes de organização escolar pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$ 150 mil, para custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin, a liberação de recursos para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Márcio Alvino, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela APAE de Adamantina.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Rogério Santos, a liberação de emenda no valor de R$ 62.444,86, para ser repassado ao Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
ALCIO IKEDA
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia da tabela atualizada dos preços sobre os seguintes serviços: serviços de hora/máquina, caminhões pipa, caminhão de terra, bem como cópia das guias referentes aos serviços prestados dos últimos 6 meses.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a contratação de operações de crédito com a Caixa Federal no valor de R$ 13.000.000,00 para recapeamento asfáltico e reestruturação da rede de captação de águas pluviais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, uma revisão imediata dos critérios estabelecidos para a alocação dos profissionais do Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da Secretaria Estadual de Educação.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam da Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela APAE de Adamantina.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam seja expedido Ofício à Coordenação de Infraestrutura do Centro Paula Souza, para que seja considerado como prioridade a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da FATEC de Adamantina.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre as câmeras de segurança adquiridas por meio de convênio do Poder Judiciário em 2017, as quais dezenas foram retiradas e não reinstaladas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a não entrega de correspondências pelos Correios no bairro Residencial Parque dos Pássaros.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Dr. Márcio França, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I no "Campo do Marroco", localizado na Vila Joaquina.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a liberação de kits de livros à Biblioteca Pública Municipal “Jurema Gomes Moreira Citelli”.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a falta de vacinas em nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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