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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de kits de sementes de hortaliças a serem distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Município.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um micro-ônibus para o município de Adamantina.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os cirurgiões dentistas da Prefeitura que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita demonstrativo de todas as verbas que foram destinadas pelos Governos Federal e Estadual relativas ao Covid-19, no exercício de 2020 e 2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Kim Kataguiri, recurso no valor de R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana, como recapeamento asfáltico nos bairros residenciais Jardim Europa, Ipê e Cecap.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção do Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção da APAE de Adamantina.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 300 mil, a serem utilizados no custeio e manutenção à Clínica de Repouso PAI Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre quais medidas administrativas foram tomadas quanto ao registro de furtos de TVs do Terminal Rodoviário de Adamantina?
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre qual foi a política adotada com relação às merendas escolares que eram distribuídas pelas escolas e creches municipais.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a infraestrutura de iluminação pública no loteamento Residencial Monte Carlo.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, acidentes e relatórios de viagens dos veículos do tipo “UTI Móvel” e se houve pagamento de franquia de seguros por parte da Prefeitura.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a estrada de servidão localizada entre o Cemitério e a Rua Osmar Rodrigues (Jardim Europa) e sobre o cemitério vertical.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações contendo esclarecimento em relação à vacinação das pessoas que estavam na lista de vacinação mas não puderam tomar pois estavam com Covid-19.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a reforma no banheiro da feira-livre, no pátio da antiga Fepasa.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o que o Executivo fará com o comportamento de alguns funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, que ficam sentados no celular em pleno horário de serviço?
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
BIGODE
Resultado: Aprovado
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais, para ser utilizado na instalação de uma academia ao ar livre a ser instalada no bairro Parque do Sol.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Federal Joice Cristina Hasselmann, recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para a Clínica PAI Nosso Lar.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 à Associação dos Renais Crônicos de Adamantina.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre qual motivo a Prefeitura não está divulgando em sua página oficial na internet e afixando na Unidade de Estratégia de Saúde da Família, relação dos medicamentos existentes na rede municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, sua interferência junto à Empresa EIXO, objetivando retomar o projeto da construção da passarela ligando a Rua General Carneiro com a Avenida XV de Novembro (Vila Jamil de Lima).
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos financeiros extra orçamentário no valor de R$ 200.000,00, para serem alocados na construção e implantação de um campo de malha e bocha em nosso município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, recursos financeiros no valor de R$ 200 mil, a serem alocados na construção e implantação de um campo de malha e bocha no município de Adamantina.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a inclusão imediata dos professores da Secretaria Estadual de Educação que ministram aulas em Penitenciárias ou na Fundação Casa no próximo grupo de trabalhadores da educação a serem vacinados.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a liberação de recursos no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a liberação de recursos no valor de R$200 mil, a serem investidos em ações, programas ou projetos educacionais voltados à Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre protocolo de tratamento pós-COVID, fisioterapia respiratória e medicamentos para tratamento após a doença.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
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REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a inclusão imediata dos trabalhadores da educação (professores, gestores e servidores administrativos) no plano estadual de vacinação, que atuam nos estabelecimento de ensino que oferecem cursos de graduação em nível superior (público e particular).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita o Senhor Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito de Tupi Paulista/SP e Presidente da AMNAP o adiamento da cobrança dos pedágios enquanto perdurar o período pandêmico.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam do Senhor Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito de Tupi Paulista/SP e Presidente da AMNAP incluir os servidores público municipais (trabalhadores da limpeza urbana, do velório e do cemitério) no plano estadual de vacinação.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 5.000.000,00, para ampliação em diferentes áreas do nosso município no Programa Desenvolve São Paulo.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00, para serem utilizados em obras de infraestrutura urbana, aplicação de lama e recapeamento asfáltico em bairro de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite destinar, ao nosso município, recursos no valor de R$ 400 mil reais para serem repassados ao PAI Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00, para serem utilizados na reforma e ampliação da Praça de Esportes do Jardim Brasil.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para ser utilizado na instalação de uma academia ao ar livre a ser instalada no bairro Residencial Aliança.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam a seguinte informação: os policiais militares já estão desenvolvendo suas atividades conforme estabelecido no § 5º do artigo 1º da Lei nº 3.530/21, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, principalmente com respeito à sinalização e organização do trânsito de nossa cidade?
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhar relação contendo todo o acervo dos veículos automotores que não estão sendo usados pela Secretaria de Obras do Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhar relação contendo todos os imóveis que atualmente estão alugados pela Prefeitura, assim como os valores de aluguel e a sua destinação.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre pagamentos realizados pela UNIFAI por emissão de pareceres, relatório detalhado dos pagamentos realizados e esclarecimentos informando o embasamento autorizando a instituição a realizar tais pagamentos.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Resultado: Aprovado
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REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia integral do processo que resultou na aquisição de um celular Iphone e de um notebook e cópia dos relatórios, das prestações de contas e informações existentes demonstrando o trabalho realizado pelo programa.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam cópia de todos os Decretos Municipais que suplementaram o orçamento do município em relação a recursos financeiros utilizados no enfrentamento à Covid-19 (2020 e 2021).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil para construção de um Centro Comunitário na Vila Jamil de Lima.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil, para aquisição de uma ambulância totalmente equipada para o transporte de pacientes que necessitam se deslocarem a outros centros médicos como Jaú, Bauru, Barretos, etc.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 300 mil, a serem alocados na aquisição de um novo Mamógrafo para nossa Santa Casa.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, incluir Adamantina no programa de envio de cestas básicas aos municípios paulistas.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
BIGODE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que encaminhe uma denúncia à Promotoria Pública Municipal, pelo motivo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Adamantina, não estar realizando a entrega de correspondências no Bairro Residencial Aliança.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita dos líderes partidários na ALESP, bem como aos Deputados Mauro Bragato e Reinaldo Alguz, a revogação imediata do ato praticado pelo Governador, com prejuízo aos servidores públicos, e que seja feita a devolução dos valores já confiscados, incluindo-se juros e correção monetária.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Secretário de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Arildo Rodrigues Fernandes, incluir Adamantina, no programa de construção de quadras poliesportivas, considerando uma unidade para ser construída na área de lazer do bairro Tucuruvi.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais, para ser adquirida uma academia ao ar livre na área de lazer do bairro Tucuruvi.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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