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Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 088 a 090/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 022/2021, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 21ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 18h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 091 e 092/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 023, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análise e estudo.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 11ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 28 de dezembro, terça-feira, às 10:00 horas, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000, em razão de reparos no Plenário da Câmara Municipal.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 12ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 29 de dezembro, quarta-feira, às 14:00 horas, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 005/2021

Altera o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 007/2021.

Modifica os artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Noriko Onishi Saito, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI transfira a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recursos financeiros para a ampliação do Pronto Socorro, com aditamento ao Termo de Colaboração existente, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Modifica os incisos I, II e o § 2º do artigo 10 do Projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do Prefeito do Município, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."

Altera programas do Projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do Prefeito do Município, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."

Altera programas do Projeto de Lei nº 042/2021, de autoria do Prefeito do Município, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências."

Altera o Projeto de Lei Complementar nº 011, de 13 de setembro de 2021 de autoria do Prefeito do Município de Adamantina que dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”

Altera o Projeto de Lei Complementar nº 011, de 13 de setembro de 2021 de autoria do Prefeito do Município de Adamantina que dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”

Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2022 do Projeto de Lei nº 80/2021 que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento,

Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021

Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021

Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021

Modifica nomenclatura do Projeto de Lei nº 075/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022.

Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº 013/21

Solicita promover estudos objetivando proceder uma completa reforma no prédio da Unidade Básica de Saúde da Rua 09 de Julho.

Solicitam instalação de placas indicativas, como: Santa Casa, Pronto Socorro, Fórum, Paço Municipal, Câmara Municipal, Delegacias, UNIFAI Campus I, II e III, Vara do Trabalho, PATENSE, CAMDA, e outras empresas, bem como os novos bairros de nossa cidade.

Solicita proceder várias ações nas estradas rurais de nosso município, tais como: Colocação de pedriscos nos pontos críticos, principalmente nas subidas; realizar serviços de escoamento de águas nas laterais das estradas, também nas subidas, para não danificar o leito normal das estradas.

Solicita estudar a possibilidade de promover parceria com empresas de nossa cidade a fim de confeccionar lixeiras para serem colocadas em todos os pontos estratégicos de grande frequentação pública como o centro da cidade, Praça Élio Micheloni, Parque dos Pioneiros, Praça Euclides Romanini e Parque Caldeira.

Solicita proceder com urgência as seguintes ações complementares no Parque Caldeira, depois de sua revitalização conforme segue: Realizar reparos nas pedras e uma completa limpeza no leito do córrego que encontra-se com várias pedras soltas e muito mato nas laterais da canalização; Aumentar a quantidade de lixeiras em todo percurso na pista de caminhada; Demarcação de solo na pista de caminhada, de 100 em 100 metros até o seu final, 1300 metros, a fim de orientar as pessoas que costumam se exercitar com caminhadas e corridas.

Solicita viabilizar estudos financeiros a fim de adquirir uma nova área para a construção de um novo cemitério municipal, tendo em vista o esgotamento do espaço físico do atual.

Solicita proceder uma completa reforma no prédio, inclusive em toda a parte elétrica e hidráulica e pintura dos banheiros, no pátio da antiga Fepasa, onde são realizadas as feiras livres de quarta-feira e de domingo.

Solicitam evitar-se o aumento, mesmo a título de mera correção de índices inflacionários, os impostos IPTU e ISS.

Solicitam estudar a possibilidade de disponibilizar os remédios da rede municipal de saúde, leite e outros produtos a todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Solicitam incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Maria Esther Toffoli, localizada no Jardim Monte Alegre.

Solicita notificar o proprietário de dois terrenos localizados no Jardim Brasil, proximidades da Igreja Deus é Amor, para fazer limpeza no local, pois encontra-se tomados por enorme matagal gerando reclamação dos moradores vizinhos.

Solicita incluir a Rua Walter Massaferro, Parque Residencial Jaraguá, na operação tapa buracos, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação.

Solicita adoção de medidas de segurança quando da realização de roçagem de terrenos e praças com a colocação tela de proteção ao lado dos tratores.

Solicita cobrar, da empresa responsável pelo serviço de água e esgoto de nossa cidade, a troca, com a máxima urgência, da tampa da rede de esgoto localizada na Rua Walter Massaferro, Jardim Jaraguá, na esquina do postinho de saúde.

Solicita roçagem e limpeza da área de lazer do bairro Jardim América, localizado nas proximidades da Rua Santa Mercedes, mais precisamente na área do parque infantil, Centro Comunitário e no entorno do campo de futebol.

Solicita proceder a roçagem e completa limpeza na área que está localizado o Centro Comunitário do Jardim Adamantina, que encontra-se tomado por enorme matagal.

Solicita resolver a reivindicação dos moradores da Rua Augusto Rossi, Jardim Primavera, que solicitam a limpeza do terreno de propriedade da prefeitura, atrás das residências, bem como a retirada da terra localizada entre o terreno e as casas, pois está provocando infiltração prejudicando os imóveis.

Solicita proceder com urgência a poda das árvores em volta do Centro Comunitário do Jardim das Primaveras, bem como a retirada de duas árvores, uma que, segundo os moradores, tem atrapalhado a visão do campo e a outra está ocasionando destruição de parte do piso do Centro Comunitário.

Solicita construção de um sarjetão na esquina da Rua José Urbano Luize com a Rua Bonfim, Parque do Sol, afim de disciplinar o escoamento de águas pluviais.

Solicita incluir na programação de serviços de tapa buracos as seguintes ruas do bairro Jardim Adamantina: Rua Joaquim Marques Caldeira; Rua Valentim Borro e Rua João Caldeira.

Solicita proceder o início do replantio das árvores de várias espécies e palmeiras suprimidas no Parque dos Pioneiros e Praça Élio Micheloni. Ainda, solicita instalação urgente de poços artesianos para ser utilizados na irrigação.

Solicita instalação e disponibilização de acesso à internet grátis, aos alunos carentes do ensino fundamental cadastrados na Assistência Social no Município, garantindo-lhes o direito ao acesso das aulas disponibilizadas na Biblioteca de Aulas Digitais (aluno.aulasdigitais.com.br).

Solicita promover estudos visando a construção de um Poço Artesiano e/ou semiartesiano (conforme estudos no local) de uso comunitário no Bairro Aidelândia.

Solicita estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Santa Catarina, entre a Rua Hermínio Mazzaro e a Alameda Padre Anchieta.

Solicita a instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos para captar a velocidade e imagens de veículos, na Avenida Marechal Castelo Branco (via de Acesso), sendo um no quarteirão da empresa Garotos Multimarcas e outro nas proximidades da empresa ALPAVEL Fiat e Campus III da UniFai, uma vez que há muitas reclamações dos empresários e pedestres sobre os veículos que trafegam acima da velocidade permitida.

Solicite contate o Senhor Reitor da UNIFAI, Prof. Dr. Paulo Sérgio da Silva, que proceda devida e precisa ação visando que seja concedido o reajuste de 5,45% a partir de 1º de março corrente, ao funcionalismo desta instituição e aos docentes da UNIFAI.

Solicita instalado um semáforo na Rodovia Moysés Justino da Silva, na altura da Rua Domingos Milan.

Solicita, em decorrência da grave situação financeira que os comerciantes e empresários locais se encontram, a ANISTIA TOTAL das dívidas referentes às autuações sofridas por eles pelo descumprimento dos decretos do COVID em Adamantina.

Solicita que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei concedendo, a partir de 1º de marco corrente, reajuste de 5,45%, índice oficial da inflação/2020, medido pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ao funcionalismo municipal. Aproveitando o ensejo, indico também que seja aumentado para R$ 20 reais o vale alimentação dos dedicados funcionários públicos, também, a partir do dia 1º de março corrente.

Solicita a limpeza na área do calçamento que dá acesso ao bairro Residencial Aliança.

Solicita roçagem e uma completa limpeza na área localizada na Av. Antônio Tiveron, local onde é instalado circos e parques, bem como fazer a poda parcial, principalmente das folhas secas das palmeiras na mesma rua, entrada do Jardim Brasil.